Teve início na manhã desta quarta-feira, 23, o IV Congresso Brasileiro de Controle Público. Sob o tema 'Combate à Corrupção e Novos Paradigmas do Controle', o evento trouxe a Aracaju gestores e profissionais de órgãos de controle e da administração pública. O congresso vai até sexta-feira, 25, no Teatro Tobias Barreto.
Representando o prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário Municipal de Finanças, Jeferson Passos, participou da conferência de abertura, ao lado do ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz de Carvalho; da presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Izabel Nabuco; do controlador Geral do Estado, Adinelson Alves, que representou o governador Marcelo Déda; do desembargador Manuel Nabuco D'Ávila, que é o grande homenageado do evento, e de outras autoridades.
De acordo com Jeferson Passos, a realização do IV Congresso Brasileiro de Controle Público em Aracaju é de extrema importância para todas as esferas da administração pública. Além disso, ao receber um evento de tal porte, a cidade é beneficiada com a movimentação da economia, em especial no setor turístico.
O secretário municipal de Finanças disse, ainda, que durante os três dias temas de grande relevância serão discutidos e, com isto, será possível compreender o funcionamento dos órgãos de controle público. “A jovem democracia brasileira vem se consolidando, a população começa a cobrar mais a correta aplicação dos recursos públicos. Os órgãos de controle estão discutindo como atuar de forma moderna e como ter o controle efetivo da aplicação dos recursos”, explicou Jeferson.
No discurso que abriu oficialmente o congresso, a presidente do TCE, Izabel Nabuco D’Ávila, fez uma explanação sobre as diversas faces da corrupção. Ela trouxe à tona, ainda, um dado que expõe a necessidade das discussões sobre o controle público. Segundo ela, um relatório da Federação das Indústrias de São Paulo aponta que nos últimos dez anos, mais de R$ 700 bilhões em recursos públicos foram desviados no Brasil; apenas em 2010 esse montante foi de R$ 69 bilhões.
“Diante desse quadro, é com renovada esperança que o TCE participa desse evento. Vamos debater da forma mais inteligente e pluralista temas como segurança jurídica, transparência e responsabilidade social, medidas de combate à corrupção, reforma jurídica e responsabilização dos agentes políticos. É sobre a luz da esperança que participamos desse congresso”, disse a presidente do TCE.
Representando o governador Marcelo Déda, o controlador Geral do Estado, Adinelson Alves, ressaltou o momento oportuno em que ocorrem essas discussões, principalmente em um país democrático como o Brasil. “A democracia é o principal ponto para levantar esse debate. Aliado a isso, a transparência dos atos da administração pública, que são fundamentais para a legitimação da democracia”, destacou o controlador.
Ainda participaram da solenidade de abertura, que contou com uma apresentação da Orquestra Sanfônica de Aracaju, a professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. A secretária Municipal de Administração, Lucivanda Rodrigues, também esteve presente na abertura dos trabalhos.
