Na manhã desta quarta-feira, 30, a presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Dantas Passos, ministrou uma palestra durante a realização da 12ª Conferência das Cidades, evento que acontece em Brasília. A presidente participou da mesa-redonda cujo tema abordado foi ‘A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas aplicações'.
"Foi um momento valioso porque colocamos em evidência as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como tivemos a oportunidade de ouvir os questionamentos e as experiências de cidades em todo o país", destaca Lucimara.
O evento, que teve início na última terça-feira, 29, é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Neste ano o debate foi em torno do recém instituído marco regulatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objeto da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
A presidente da Emsurb, que representou Aracaju como uma das convidadas palestrantes, destacou todas as ações da Prefeitura de Aracaju em referência à questão dos resíduos sólidos. "Temos atualmente um serviço de coleta domiciliar que atente 100% do município de Aracaju. A produção de lixo por habitante é de 800 gramas por dia. No total temos uma média mensal de 14 mil toneladas de resíduos coletadas. É um serviço ininterrupto pela demanda e necessidade", informa Lucimara Passos.
A cidade de Aracaju também conta com o serviço de coleta seletiva, com o apoio da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). "A Prefeitura coloca à disposição da cooperativa dois caminhões, realiza o planejamento do itinerário da coleta e fiscaliza a execução dos serviços. A coleta é realizada de porta em porta por quatro agentes da cooperativa e são coletados em média 140 toneladas por mês", esclarece a presidente da Emsurb.
Conferência
A Conferência das Cidades vem se consolidando como um dos principais eventos realizados pela Câmara dos Deputados e que tem, ao longo desses 11 últimos anos, trazido importantes contribuições à discussão e solução dos temas a que se propõe. "Nada mais oportuno do que tratar da questão dos resíduos sólidos, uma vez que a lei prevê uma soma de esforços entre todos os entes federativos. Levamos para a Conferência a experiência de Aracaju e o trabalho desenvolvido naquilo que engloba o tema geral, como a limpeza urbana, destacando ainda as atividades de conscientização ambiental", enfatiza Lucimara Passos.
Lucimara dividiu a mesa com os seguintes palestrantes: Sávio Renato Bittencourt - Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Prof. Nicolao Dino de Castro - Procurador Regional da República, Ministro Antônio Herman Benjamin - Ministro do STJ, Ary José Vanazzi da Frente Nacional de Prefeitos e Carlos Roberto Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública.
Histórico
Desde 2000, o evento é realizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, quando o tema principal foi o Estatuto das Cidades. Como a votação do estatuto na comissão estava marcada para os dias seguintes, a primeira edição da conferência mobilizou os diversos setores envolvidos e foi determinante para a aprovação do texto. Desde então, a quantidade de participantes e o peso político da conferência vêm sendo reduzidos, segundo especialistas que acompanharam seus debates ao longo dos anos.
