O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, integrou a mesa de reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Direitos Humanos e Envelhecimento, na manhã desta quinta-feira, 1º, na sala 101 da Didática V, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ao lado da promotora Berenice Andrade Melo, da 4ª Promotoria do Cidadão, especializada na defesa dos direitos da pessoa idosa e com deficiência, Bosco representou a Prefeitura de Aracaju.
O secretário iniciou sua fala detalhando sobre as possibilidades de vida saudável da pessoa idosa, destacando suas potencialidades e descartando o pensamento arcaico de que a alguém com mais de 60 anos é inútil, incapaz, ideia que por muitas décadas permeou na sociedade brasileira. Mostrou os números da terceira idade na capital sergipana: 51.887 pessoas, sendo 31.608 mulheres contra 20.279 homens.
Bosco Rolemberg, que estava acompanhado da coordenadora de Proteção Social Básica, Yolanda de Oliveira, relatou a condição em que vivem as pessoas da terceira idade em Aracaju. "Nós temos 1.579 pessoas que sobrevivem sem nenhuma renda, 339 vivem com renda per capita de R$ 1 a R $70, outras 1.757 com R$ 71 a R$ 140 e, por fim, 48 mil sobrevivem com renda per capita de R$ 141", informou.
Depois de contextualizar as condições de vida em que estão inseridas as pessoas idosas, o secretário relacionou os serviços que a Prefeitura de Aracaju disponibiliza para este público, a exemplo da Academia da Cidade, vagas de estacionamento, cadastramento biométrico, carteira do idoso, calçada livre, garantia do percentual de 3% nos programas de moradia, conselho municipal, ampliação do Ipes para o servidor municipal aposentado e outros benefícios.
Assistência
Dentro dos serviços oferecidos especificamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o secretário destacou o trabalho desenvolvido pelo Creas Maria Pureza, que atende a situações de violação de direitos, exploração e violência contra idosos e pessoas com deficiência, bem como as ações preventivas desenvolvidas nos Cras, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
"Atualmente estamos assistindo a 919 idosos, através dos 20 grupos que temos implantados nos 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 135 que mantemos com as entidades conveniadas. Concedemos o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo, para 4.856 idosos", pontuou o secretário, afirmando que apesar dos avanços, o município de Aracaju sabe que há muito a se fazer para assegurar e garantir os direitos da pessoa idosa.
Ministério Público
A promotora Berenice Andrade de Melo falou sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual em defesa da pessoa idosa e ainda sobre o Salve Idoso, um programa que envolve um rede proteção formada pelo MPE, Secretaria de Segurança Pública, as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Conselhos do idoso, Regional de Enfermagem e a Sociedade Médica de Sergipe. Ela detalhou o trabalho do Ministério Público voltado para esse público no que compete garantir a aplicação dos direitos da pessoa idosa, inclusive quando é necessário entrar com ações judiciais para esse fim.
Sobre o Salve Idoso, ela informou que o programa decorre da obrigatoriedade de notificação de maus tratos e violência à pessoa idosa, ou seja, hospitais e unidades de saúde, bem como agentes de saúde, professores e técnicos que atuam na área da Assistência Social devem comunicar na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis suspeitas ou confirmações de violências, maus tratos, negligência e abuso financeiro contra idosos.
Espaço de discussão
O Fórum Permanente de Debates sobre Direitos Humanos e Envelhecimento é uma entidade que agrega diversos órgãos públicos e organizações Não Governamentais que atuam na área da pessoa idosa. Entre os seus membros está o Núcleo de Pesquisa e Ações da Terceira Idade, ligado à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Sergipe. Atualmente o fórum tem sido capitaneado por esse núcleo que tem no comando a professora Noemia Lima Silva.
