Na manhã desta segunda-feira, 5, o prefeito em exercício de Aracaju, Emmanuel Nascimento, compareceu à sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que teve como convidado o deputado federal Rogério Carvalho, coordenador da Subcomissão de Relatoria Especial de Reforma do SUS. O documento, organizado pela bancada Federal, está sendo apresentando pelo deputado em audiências públicas por todo o país.
Atendendo ao convite de Emmanuel Nascimento, Rogério Carvalho apresentou aos parlamentares os resultados do projeto de relatoria, que envolveu 50 representantes de entidades e órgãos governamentais durante um período de seis meses. "Tive a oportunidade de viajar com o Rogério para acompanhar como funciona o sistema de saúde de grandes cidades europeias, como Paris e Londres, durante a elaboração do documento. Depois de concluído os estudos do relatório, os vereadores convidaram o deputado para apresentar os resultados finais, em sessão especial na CMA. Uma forma de aproximar o legislativo municipal das principais questões envolvendo o sistema de saúde público do país", afirma Emmanuel Nascimento.
Durante discurso no plenário da Casa, Rogério Carvalho destacou as principais propostas do documento sobre a reestruturação da gestão do sistema nacional de saúde em setores estratégicos, como na área de recursos humanos, no setor de financiamento e na organização do sistema de atenção à saúde. "É um trabalho consistente e está inteiramente à disposição dos parlamentares, senadores e da sociedade brasileira de uma forma geral. A partir desses resultados será possível orientar a posição da Comissão de Seguridade de Saúde e Família no tema da saúde, durante a discussão de projetos na Câmara de Deputados", explica o deputado federal.
Aproximação
Para Emmanuel, a disposição de Rogério Carvalho em aceitar o pedido de requerimento da Câmara de Vereadores reforça o estreitamento entre as Casas Legislativas do Poder Federal e Municipal. "A vinda do deputado Rogério Carvalho representa a intenção do estreitamente de laços entre as duas casas legislativas. A saúde pública brasileira é um dos melhores sistemas de saúde do mundo, mas falta investimento, organização e melhorias no trabalho de gestão. Por isso, é importante que este trabalho comece entre os membros do Legislativo, através da análise de relatórios técnicos e estudos aprofundados sobre o assunto", diz.
Já Rogério Carvalho analisa que o trabalho de atuação entre o Poder Legislativo Federal e Municipal deve ser continuamente aproximado, em vista do importante papel que exercem na área de gestão pública do país.
"O parlamento Estadual tem um papel atuante no auxílio do Governo, na garantia da governabilidade ao Estado. Mas as duas Casas do Poder Federal e Municipal têm um grande destaque, pelo fato da União definir as regras no país inteiro nas áreas jurídica, econômica e social, já o Município estabelecer o modo operacional, de convivência entre os munícipes. Por isso, são duas Casa extremamente importante para a vida da sociedade", conclui.
