O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou durante toda a manhã desta terça-feira, 13, o lançamento do programa ‘Sergipe Mais Justo', iniciativa do Governo do Estado dentro do ‘Brasil Sem Miséria', programa do Governo Federal que visa a erradicação da extrema pobreza. Na ocasião, o programa da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), ‘Aracaju Sem Miséria', que possui as mesmas diretrizes, mas com foco na capital sergipana, também foi lançado pelo chefe do Executivo. A solenidade teve a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O ato atraiu diversas autoridades políticas, prefeitos, representantes de entidades e beneficiários dos programas federais e estaduais de assistência social. O lançamento dos planos foi precedido pelo depoimento da dona de casa Edineide Alves. Mãe de três filhos e avó de uma menina, ela emocionou a plateia ao relatar, em poucas palavras, como o programa Bolsa Família propiciou grande mudança na sua vida. "Além do benefício eu participei de cursos, como os de culinária e de artesanato. Com eles eu quero crescer ainda mais. A todos vocês eu agradeço pelo que o Bolsa Família foi na minha vida", disse Edineide.
É justamente esse o foco dos programas lançados nesta terça-feira: inserir os sergipanos em situação de pobreza extrema (que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) são as pessoas que sobrevivem com renda per capita de R$ 70) nos programas de assistência social, e possibilitar não só a transferência de renda, mas capacitá-los e permitir que eles sejam inseridos no mercado de trabalho.
Na capital, de acordo com o secretário Municipal de Assistência Social, Bosco Rolemberg, há 18 mil pessoas naquela situação. Nos próximos quatro anos elas mudarão de vida através do programa 'Aracaju Sem Miséria'. "O programa elaborado pela Prefeitura demonstra o nosso compromisso com o desafio que o Governo Federal tomou a partir da criação do plano 'Brasil Sem Miséria'. Desde o primeiro momento, no entanto, entendemos que deveríamos erradicar a miséria na capital", explicou o secretário.
Esse primeiro momento a que Bosco Rolemberg se refere trata da busca ativa, um dos principais eixos do 'Aracaju Sem Miséria'. Com ele, inverte-se a lógica de que o cidadão é que vai atrás do poder público para se inserido nos programas de assistência social. Agora, o Município e o Estado que irão atrás dessas famílias, cadastrá-las através dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e encaminhá-las aos projetos de qualificação profissional.
"Elas estão nos bairros Santa Maria, Santos Dumont, Bugio, Olaria, Cidade Nova, Bairro América, Coqueiral e Bairro Industrial. Esse é um esforço já iniciado. Em conjunto, Estado e Prefeitura tem a maior responsabilidade sobre essas populações. Nos próximos quatro anos, a intenção é que a miséria seja completamente erradicada", completa Bosco Rolemberg.
Ações Desenvolvidas
Ao apresentar o plano 'Aracaju Sem Miséria', o prefeito Edvaldo Nogueira - que foi o representante de todos os prefeitos do país no lançamento do 'Brasil Sem Miséria', no início do ano, em Brasília - ressaltou as iniciativas já desenvolvidas pela Prefeitura. Segundo ele, já foram cadastradas 62 mil famílias. Dentro desse número estão as mais de 34 mil beneficiadas pelo Bolsa Família e 13 mil pelos programas de Prestação Continuada.
O prefeito também lembrou a remoção de mais de mil famílias das áreas de risco de toda a cidade e da inclusão delas no programa de auxílio-moradia, até a entrega das casas definitivas no bairro 17 de Março. "Nós já tivemos todo o projeto, todas as questões relativas à busca ativa desenvolvidas. Estamos, com isso, saindo na frente junto com o Governo do Estado ao implementar esse projeto Brasil Sem Miséria. Em Aracaju já estamos combatendo a miséria e vamos combater ainda mais", discursou Edvaldo Nogueira.
Ainda de acordo com Edvaldo Nogueira, além de conceder os benefícios às famílias cadastradas, a Prefeitura também vai fazer um esforço pela qualificação profissional, promovendo cursos de formação e capacitação nas áreas de construção civil, administração, mecânica, entre outros. "Assim eles terão a oportunidade de disputar o melhor emprego e, consequentemente, melhor renda e salário", acrescenta Edvaldo.
Parceria
A ministra Tereza Campello ressaltou a parceria com os com os governos estaduais e municipais para que o plano possa se tornar efetivo. Ela destacou que desde o início do 'Brasil Sem Miséria' contou com o apoio do prefeito Edvaldo Nogueira e do governador Marcelo Déda e lembrou que, para cumprir o propósito maior do programa, o trabalho deverá ser desenvolvido em conjunto tanto pelo governo estadual quanto pelas prefeituras. "Aqui em Sergipe são 311 mil pessoas em situação de pobreza extrema. Mas temos uma expectativa grande de que o Estado seja um dos pioneiros na erradicação da pobreza no Brasil", disse Tereza Campello.
Ela acrecentou, ainda, que em Sergipe o trabalho do programa de erradicação da miséria focará a ampliação de alguns programas, como a assistência técnica aos produtores rurais, a qualificação profissional e o acesso às vagas de emprego. "Nós queremos superar a extrema pobreza onde ela estiver. Vamos redirecionar a expansão dos serviços públicos, como a saúde e a educação para as áreas onde há mais pobreza. No caso da qualificação profissional, a gente vai buscar onde houver gente com vontade de qualificação e oportunidades de emprego", explicou.
Governo Estadual
O governador Marcelo Déda declarou em seu discurso que o lançamento do 'Sergipe Mais Justo' é a contribuição local para que as metas definidas no 'Brasil Sem Miséria' sejam cumpridas. Para tanto, ele diz que será necessário um esforço conjunto de todas as secretarias, prefeituras e da sociedade para que até 2016 a pobreza seja erradicada do Estado. "Ainda temos mais de 300 mil sergipanos em pobreza extrema, e ela se localiza principalmente nas periferias das grandes cidades e no campo. Estamos unindo uma série de instrumentos, uma série de programas, buscando, através da inclusão produtiva, do acesso aos serviços públicos e de investimentos governamentais, incorporar esses sergipanos à cidadania, aumentando a sua renda e permitindo que eles possam ter uma vida digna", explicou Marcelo Déda.
O governador ressaltou que, assim como Aracaju, compete aos demais municípios buscar as ferramentas e instrumentos para garantir a inclusão social a esses milhares de sergipanos. Déda mencionou também a busca ativa. "Vamos localizar essas pessoas e levar ate elas os programas de governo para que possamos, efetivamente, por o Estado pra funcionar; para trabalhar a favor das pessoas. Não ficar parados esperando que aquelas pessoas nos procurem, mas tomar atitudes de buscar onde está o problema e buscar as ferramentas adequadas para superá-lo", concluiu o governador.
Presenças
Acompanharam a solenidade o vice-governador Jackson Barreto, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Emmanuel Nascimento, os secretários municipais de Educação, Antônio Bittencourt; de Comunicação, Marcos Cardoso; de Esporte e Lazer, Fábio Mittidieri; de Finanças, Jefferson Passos; de Planejamento, Dulcival Santana e a presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) Telma Pimentel. Também compareceram os secretários de Estado da Cultura, Eloísa Galdino; da Inclusão Social e Cidadania, Eliane Aquino; da Segurança Pública, João Eloy; de Comunicação, Carlos Cauê; a procuradora Maria Cristina Brandi, a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães e os deputados federais Valadares Filho, Márcio Macêdo e Rogério Carvalho.
