A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está cada vez mais atenta às questões que envolvem a educação especial e, por isso, vem investindo cada vez mais na reforma e ampliação das unidades escolares para que tenham condições de ofertar a infraestrutura necessária para atender aos requisitos da educação inclusiva. Salas multifuncionais, piso tátil, elevadores, banheiros adaptados e rampas de acesso são itens que já integram a estrutura de parte das escolas do município.
De acordo com a Lei de Acessibilidade e com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), é necessário garantir o acesso tanto para pessoas com deficiências permanentes, quanto com deficiências provisórias. As salas de recursos multifuncionais disponibilizadas em unidades de ensino da rede municipal são importantes itens no processo de cumprimento da lei, e foram criadas para dar condições ao aluno com deficiência de se preparar e frequentar a sala de aula junto com os outros alunos.
As condições de infraestrutura das escolas também estão relacionadas à perspectiva inclusiva. Aproximadamente, R$1,2 milhão foram investidos na obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dr. Fernando Guedes, localizada no bairro América. A unidade, que tem capacidade para atender 110 crianças com idade entre 0 e 3 anos, funciona das 6h às 18h, e tem três entradas que contam com rampas para cadeirantes. Além disso, a escola foi equipada com piso tátil, barras, portas maiores que as tradicionais e banheiros adaptados.
Acessibilidade
As obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Tenisson Ribeiro, orçadas no valor de R$ 916.019,75, também evidenciam o interesse da Prefeitura de Aracaju em promover a acessibilidade. Com esse recurso, foi instalado um elevador para pessoas com necessidades especiais e construídas 10 salas de aula, todas com mais de 50 m². A escola ganhou também laboratório de informática, biblioteca, sala de recursos, áreas para recreio coberta e descoberta, refeitório, cozinha, dispensa, depósito e um amplo setor administrativo.
Com obra orçada em R$ 2,2 milhões, a Emef José Antônio da Costa Melo e a Emei Profª Neuzice Barreto, localizadas no bairro Getúlio Vargas, passaram por diversas transformações. Das novas portas e maçanetas colocadas à troca do piso e manutenção da parte hidráulica e elétrica, os alunos com deficiência física também passaram a contar com uma quadra poliesportiva coberta reformada, com a recuperação e ampliação de banheiros e com a instalação de dois elevadores no prédio para facilitar sua locomoção.
Unidades
Outras unidades de ensino da rede municipal serão entregues às comunidades em plenas condições de atendimento aos alunos com deficiência. Entre elas estão as Emeis Dom Avelar Brandão Vilela, no bairro Olaria; Drº José Augusto Arantes Savazine, no Japãozinho; as Emefs Alencar Cardoso, no José Conrado de Araújo e Elias Montalvão, no Mosqueiro. A perspectiva da Prefeitura de Aracaju é de investir também nas obras de construção de novas unidades de ensino nos bairros Coqueiral e 17 de Março, também com a intenção de oferecer o melhor atendimento aos alunos com deficiência.
