A partir desta quarta-feira, 14, professores da rede municipal de ensino poderão solicitar à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o pedido de remoção de escola para serem lotados em outra unidade educacional. A iniciativa atende ao artigo 52 do Estatuto do Magistério Lei nº 1350/88, com a redação dada pela lei complementar nº 07 de 14 de janeiro de 1993.
Para realizar o pedido formal, os interessados deverão comparecer até o dia 29 de dezembro, das 08h às 17h, ao Protocolo Geral da Semed, localizado na rua Wilson Rocha, 853, bairro Grageru. No requerimento os docentes deverão informar área de conhecimento, número de telefone, endereço de e-mail, horário de trabalho, carga horária e redução desta (se houver), existência de dedicação exclusiva, readaptação (se for o caso), unidade de lotação e três opções de escolas para remoção.
De acordo com o diretor do setor pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Semed, Wesley Correia, os profissionais deverão esperar a convocação para deferimento ou não da remoção, que acontecerá no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012. O diretor ainda informou que a expectativa é que, neste ano, o índice de procura seja menor que no ano de 2010. "No primeiro dia de solicitação do ano passado, 70 professores realizaram a solicitação de remoção. Já neste ano, apenas 30 docentes procuraram a secretaria. Isso demonstra que os profissionais estão satisfeitos com os seus locais de trabalho", contou.
Critérios
Os pedidos de remoção serão protocolados com base em critérios como a ordem de prioridade das opções de escolas constantes no requerimento, que podem ou não ser atendidas, caso não haja vaga ou não seja viável para o funcionamento da Rede Municipal de Ensino, de modo que nenhuma escola sofra prejuízos por ceder professor e não ser recompensada com a devida reposição.