A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria de Administração (Semad), deu início na manhã da última terça-feira, 3, ao processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição dos produtos que compõem a merenda escolar distribuida pela Secretaria Municipal de Educação. A compra tem o valor estimado de aproximandamente R$ 17 milhões, os produtos adquiridos abastecerão as escolas da rede municipal durante todo o ano de 2012, A abertura das propostas das empresas licitantes começou às 9h, no Centro Administrativo Aloísio Campos.
Para realização de qualquer licitação com uso de recursos públicos da União, o Decreto Federal nº 5.504/2005 estabele a exigência do pregão como modalidade de compra, preferencialmente na forma eletrônica. De acordo com o diretor administrativo da Semad, José Carlos Nascimento, essa modalidade de licitação permite uma ampliação no número e na diversidade de empresas pleiteantes além de poder contribuir para a contratação de uma empresa mais qualificada.
"Com o pregão eletrônico, não ficamos limitados somente ao recebimento de propostas das empresas que podem comparecer presencialmente à abertura das propostas. Através do sistema de compras na internet, podemos iniciar o pleito e monitorar os lances sucessivos de empresas de todo o país. Esse aspecto do pregão amplia a competitividade entre as empresas e nos proporciona maior economia no gasto público", detalha o diretor José Carlos.
Segundo Ana Maria, Pregoeira da Semad, após a abertura de propostas e seu envio à lances, as propostas passam à fase de amostras. "É quando o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Comae) e o Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar (Denae), órgãos da Secretaria Municipal de Educação, vão analisar a qualidade dos produtos. Depois disso, com o parecer desses órgãos, é que passaremos às fases de aceitação das propostas e habilitação das empresas para aquisição de cada item", afirma a Pregoeira.
Registro de Preço
A ata de Registro de Preços da empresa adjudicária terá validade de 1 ano, durante o qual a empresa terá preferência no fornecimento do produto oferecido à Prefeitura Municipal de Aracaju nesta licitação.