O período de matrículas para alunos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede municipal segue aberto. Os estudantes têm até o dia 29 de fevereiro para garantir sua vaga e ter acesso a uma educação de qualidade, oferecida em diversas escolas da capital.
Para o ingresso no ensino fundamental devem ser entregues duas fotos, certidão de nascimento, declaração ou transferência. Neste caso, o pai ou responsável, bem como o próprio aluno que tiver alcançado a maioridade, deverão assinar o Termo de Responsabilidade Patrimonial, com base na Lei Nº 3088/2003. Entretanto, a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental será efetivada se a criança tiver seis anos de idade. Já aquelas com 5 anos, precisam comprovar dois anos de frequência na educação infantil ou ainda se submeter a avaliação para verificar seu desenvolvimento nos aspectos psicológico, intelectual e social.
O ingresso no ensino noturno implica em, no ato da matrícula, o aluno ter 15 anos completos. No caso do aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades, deverá ser realizada a segunda matrícula nas Salas de Recursos Multifuncionais, ou seja, espaços que dispõem de materiais pedagógicos e de acessibilidade para a realização do atendimento educacional especializado.
O período letivo das escolas de ensino fundamental terá início no dia 19 de março. Para garantir o preenchimento das vagas disponíveis nas escolas da rede municipal, a Semed está realizando campanhas de divulgação através de carros de som e faixas expostas nas fachadas das unidades escolares.
