Após dez meses de implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju avalia a modernização do sistema tributário de forma positiva. É o que atesta o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, ao destacar o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) em cerca de 20% a partir do mês de julho de 2011. “O sistema foi implantado em abril em Aracaju e três meses depois já pudemos conferir resultados positivos. Em dezembro finalizamos a implantação de forma tranquila e o sistema tem funcionado de foram eficiente”, afirmou.
Outro benefício apontado pelo secretário se refere à regularização e atualização do cadastro de empresas prestadoras de serviço na capital sergipana. “Antes da nota fiscal eletrônica tínhamos algo em torno de 10 mil empresas cadastradas. Com o advento do sistema, ficamos com cerca de sete mil empresas cadastradas emitindo regularmente suas notas fiscais por meio eletrônico. Com isso, a implantação do sistema foi uma oportunidade interessante também porque nos obrigou a fazer uma depuração do cadastro, pois muitas das 10 mil empresas que estavam cadastradas na Prefeitura já não mais exerciam as atividades”, disse Jeferson.
Pioneira na implantação da Nota Fiscal Eletrônica em Sergipe, a Prefeitura de Aracaju tem compartilhado a experiência exitosa com administrações públicos do interior do estado. “No mês de novembro, nós realizamos um seminário aberto, onde convidamos prefeitos e secretários de Finanças de Sergipe para apresentar essa experiência, mostrando as qualidades e características do sistema da nota fiscal eletrônica depois os resultados práticos disso”, declarou o secretário.
Segundo Jeferson, Estância e Lagarto são alguns dos municípios que demonstraram interesse pelo moderno sistema tributário. “São duas cidades extremamente relevantes do ponto de vista econômico para o estado e que já estão caminhando para a adoção do sistema de nota fiscal eletrônica. Para tanto, a Secretaria de Finanças de Aracaju está disponibilizando treinamento para os servidores desses municípios conhecerem o sistema, se familiarizarem com o sistema, o que vai possibilitar, no futuro, que esses municípios possam trocar informações da área tributária com Aracaju”, destacou.
Mais benefícios
Com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica, o processo de emissão de notas ficou mais dinâmico, beneficiando o município, empresas prestadoras de serviço e contribuintes. Além de desburocratizar o serviço, racionaliza e padroniza os serviços tributários, e reduzir custos municipais e desperdício de papel, pois quando emitidas, as notas fiscais são armazenadas no sistema do município e ficam disponíveis durante o período cinco anos para pesquisa e emissão de novas vias.
Vale destacar ainda que o contribuinte pode também utilizar a NFS-e para acumular créditos que serão descontados no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbano (IPTU), podendo haver abatimento de até 30% no valor a ser pago. Para ter acesso aos documentos fiscais, basta que o cidadão acesse o aplicativo disponível na home do portal da PMA.
