Aracaju quer acabar com áreas de risco

Secretários municipais estranharam a posição de promotores do Ministério Público de Sergipe que ajuizaram ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), para que ajam preventivamente para se "eliminar o risco iminente de desabamento de imóveis em diversas localidades da capital". O secretário de Planejamento, Dulcival Santana, e o presidente da Emurb, Osvaldo Nascimento, acham que a ação demonstra um grande desconhecimento dos promotores com relação ao problema e às reais soluções que a administração municipal tem buscado.

"É visível e reconhecido o trabalho de sucesso que tem sido realizado pela Prefeitura de Aracaju para retirar famílias de áreas de risco ou insalubres, dando a elas casas dignas ou, pelo menos, garantindo abrigo em locais seguros", observa Dulcival Santana, lembrando da construção das encostas e da atuação inédita no desfavelamento realizado pela Prefeitura. "O trabalho que nós fazemos tem apresentado tanto resultado que já não se vê mais situações de calamidade em Aracaju", lembra Osvaldo Nascimento.

"Para se ter uma idéia, em 2009, a Prefeitura acabou com a antiga invasão do Morro do Avião, no Santa Maria, e as 404 famílias retiradas foram levadas diretamente para casas novas no bairro 17 de Março. Aliás, um bairro inteiramente construído para abrigar famílias que não têm onde morar ou moravam em áreas de risco", diz o secretário. "E, no ano passado, a Prefeitura erradicou seis velhas ocupações ao longo do Canal Santa Maria, como Quirino, Arrozal, Água Fina e Prainha, removendo 1.005 famílias que todo ano sofriam com as chuvas e os alagamentos, garantindo a elas casas ou auxílio-moradia".

Depois de entregar cerca de 1.000 moradias a famílias que viviam em áreas de risco, a Prefeitura de Aracaju iniciou a construção de um novo conjunto habitacional com 410 casas no bairro Lamarão. "A obra, orçada em mais de R$ 17 milhões e que será entregue em novembro deste ano, beneficia famílias que antes também viviam em áreas de risco, em barracos erguidos numa ocupação insalubre, a Vitória da Resistência, também conhecida como Invasão da Salina São Marcos", informa o presidente da Emurb, Osvaldo Nascimento, acrescentando que, ao todo, a Prefeitura vai entregar mais de 2.000 casas e apartamentos no bairro 17 de Março, no Lamarão e no Porto Dantas, um investimento de mais ou menos R$ 70 milhões.

Encostas

O secretário Dulcival Santana afirma que, antes de assinar contrato com o Ministério da Integração Nacional para a liberação de R$ 6,2 milhões para a contenção de sete encostas em áreas de risco de Aracaju, a Prefeitura se antecipou e intensificou ações preventivas para minimizar possíveis transtornos em áreas que apresentem riscos de deslizamentos de terras. "Na encosta do bairro América, por exemplo, o município investe com recursos próprios quase R$ 800 mil. A obra propicia mais segurança para quem mora na área da encosta e a quem trafega pela Avenida Desembargador Maynard", diz ele.

"A Prefeitura de Aracaju tem tido o compromisso com a população aracajuana de equacionar o problema das encostas. Temos feito estudos e produzido laudos técnicos que dão sustentação aos projetos, garantindo aos moradores dessas áreas segurança e comodidade", completa o presidente Osvaldo Nascimento.

Canais

E para resolver os transtornos decorrentes das chuvas na Zona de Expansão, a Prefeitura de Aracaju iniciou no ano passado as obras de ampliação e recuperação do canal entre a Avenida Hildete Falcão e a Maré do Apicum, um investimento de quase R$ 5 milhões. O canal vai captar as águas pluviais que virão dos futuros canais Costa do Sol e Beira Mar, reduzindo a formação de pontos de alagamento na região da Zona de Expansão e bairro Atalaia, além de solucionar definitivamente o antigo problema do residencial Costa do Sol, onde a Prefeitura fez uma obra paliativa de R$ 900 mil que tem impedido os antigos alagamentos. Nos três canais definitivos e mais o provisório, investimento total previsto de quase R$ 24 milhões.

Auxílio-moradia

A Prefeitura de Aracaju disponibiliza, desde maio de 2010, auxílio-moradia para famílias que foram retiradas de áreas de risco ou não tinham onde morar. Hoje são quase 1.900 famílias que recebem um benefício de R$ 300 por mês. "Este é um benefício pago exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura de Aracaju", ressalta o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, acrescentando o total do investimento anual: R$ 7 milhões.  Muitas dessas famílias são oriundas do bairro Santa Maria, onde viviam nas ocupações às margens do canal que corta a região.

INVESTIMENTOS PARA ACABAR COM ÁREAS DE RISCO