O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, participou na manhã desta quarta-feira, 7, da reunião de adesão ao cofinancimaneto do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a Proteção Social Especial de média complexidade, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), com a presença da titular da pasta, Eliane Aquino, e outros 16 municípios.
Na reunião, o secretário Bosco Rolemberg confirmou a adesão do município de Aracaju ao cofinanciamento, expressando a importância daquele momento histórico. "Este é um grande passo que se dá para o fortalecimento da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), onde Estado e municípios pactuam atribuições e responsabilidades e o repasse de recusos, porque as responsabilidades precisam vir acompanhadas das condições de operacionalização", declarou Bosco Rolemberg.
Cofinanciamento
O cofinanciamento dos projetos, programas, serviços e beneficiários que compõem a Política Nacional de Assistência Social passou a ser uma obrigatoriedade a partir da sanção pela presidente Dilma Roussef, em 6 de junho do ano passado, da lei do Suas. Com isso, os recursos passarão a ser transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, como informou Bosco Rolemberg.
Durante a reunião, os técnicos da Seids explicaram todo o processo a ser seguido para ter acesso ao cofinanciamento, como por exemplo, a apresentação de um plano de ação onde estejam estabelecidas as metas dos serviços a serem prestados pelos municípios. Bosco Rolemberg participou da reunião acompanhado das coordenadoras da Proteção Social Especial, Anne Coroline Barbosa; da Proteção Social Básica, Yolanda Oliveira; e de Planejamento, Cristiane Oliveira.
