Secretaria Municipal de Educação (Semed) debate proposta de processo de formação continuada para discussão das relações étnico-raciais na rede municipal de Aracaju. O objetivo é preparar os professores para lidar com temáticas em sala de aula, operacionalizando a lei nº 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas.
Para o secretário Municipal de Educação, Antônio Bittencourt Júnior, a capacitação é uma continuidade das ações desenvolvidas a partir do I Seminário de Promoção à Igualdade Racial promovido pela Semed, em janeiro deste ano. “À medida que a Secretaria Municipal tem essa iniciativa, ela mesma reconhece em si, não só do ponto de vista legal, mas do ponto de vista operacional, que ela tem uma função social junto à escola e junto à comunidade, que é garantir um processo de diálogo aberto com forma de se evitar conflitos e valorizar o ser humano em sua plenitude”, diz o secretário.
Construção de iniciativas e práticas de ações afirmativas na educação do município são entendidas pela Secretaria de Educação, como uma forma de correção de desigualdades históricas que incidem sobre a população negra. Segundo a Coordenadora de Projetos da Semed, Valdinete Paes, uma das formas de interferir pedagogicamente na construção de uma pedagogia da diversidade e garantir o direito à educação é saber mais sobre a história e a cultura africanas e afro-brasileiras. “Por isso, além da capacitação, estaremos em processo pleno de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos nas unidades de ensino”, completa a professora.
Durante a reunião, o professor e pesquisador das questões afro-religiosas, Fernando José Ferreira Aguiar, considerou a capacitação como ferramenta importante para superar opiniões preconceituosas sobre os negros e a África, denunciar o racismo e a discriminação racial, e implementar ações afirmativas, rompendo com o mito da democracia racial. “Por se tratar de uma iniciativa pioneira é extremamente valorosa, uma vez que não só passa a reconhecer a necessidade da demanda social de se trabalhar com as diferenças no sentido do combate à discriminação e o preconceito étnico-raciais, mas oportunizar um reconhecimento por parte da escola e da própria sociedade da presença dessas diferenças como elemento primordial na formação do povo brasileiro”, destaca Fernando.
“Vamos também levantar o fazer dos professores em sala de aula. Desenvolver um processo de resgate do que eles já estão desenvolvendo, que práticas estão ocorrendo em sala de aula voltadas para a educação étnico-raciais que desconstrua os valores pautados no racismo e na desigualdade. Estamos prevendo como resultado final disso, uma publicação com as experiências e orientações metodológicas que sirvam de referência para toda a rede municipal”, diz Robson Anselmo, representante do Instituto Braços.
