Planos Diretores Participativos são debatidos em seminário

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou na noite desta segunda-feira, 12, da solenidade de abertura do Seminário Nacional sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e os Planos Diretores Participativos. O evento, promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e acontece no Radisson Hotel até a terça-feira, 13 de março.

O objetivo do evento é orientar gestores públicos, sociedade civil e os atores dos poderes Legislativo e Judiciário sobre a inserção de políticas setoriais de desenvolvimento urbano (habitação, acessibilidade,saneamento e mobilidade) nos processos de elaboração e revisão de Planos Diretores Municipais.

Para o prefeito, não haveria momento mais propicio para a realização do seminário do que o mês de março, quando a capital sergipana completa aniversário. "Esse evento é mais um momento importante para as comemorações do aniversário de Aracaju. Aqui serão discutidos os elementos que movem a construção de uma cidade e qual modelo de desenvolvimento nós queremos. Todas essas são questões fundamentais para que possamos preparar a cidade para o futuro, para que as novas gerações tenham em Aracaju a manutenção do titulo de cidade da qualidade de vida", destacou.

Edvaldo lembrou aos presentes que a Prefeitura de Aracaju passou cinco anos estudando e debatendo o Plano Diretor do Município. "Alguns recamaram da demora, mas um plano desse porte não poderia ser feito às pressas. O que está em jogo é o futuro da nossa cidade e, por isso, ele passou por um longo estágio, onde foi submetido a debates, reuniões, discussões, seminários, para depois ser enviado à câmara Municipal", disse.

O chefe do executivo municipal informou ainda que sua meta é assinar o Plano Diretor até o final de dezembro. "Quero assinar o plano que será aprovado na câmara, se ele representar o consenso do povo da cidade. Depois de debatidas todas as idéias e propostas, iremos nos reunir em uma grande festa para construirmos, juntos, a cidade que queremos para o futuro".

Plano participativo

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento, disse que o Plano Diretor da capital está sendo construído de forma transparente, contando com a participação ativa da sociedade. "Desde que o prefeito enviou ao poder legislativo a proposta do plano diretor da cidade de Aracaju, contratamos equipes técnicas para realizar estudos e realizamos 32 audiências públicas com os moradores da capital", lembrou Emmanuel, pontuando que as atas das reuniões estão disponíveis no site da Câmara de Aracaju.

Representando o ministro das Cidades, o secretário de Programas Urbanos do Ministério, Norman Oliveira disse que, ao longo do seminário, serão discutidos  os caminhos e instrumentos possíveis para que os Estados e municípios possam desenvolver planos diretores modernos e participativos. "Para mim é uma honra estar em minha terra para que possamos dar essa colaboração, não só a Aracaju e a Sergipe, mas a todos os estados da nossa querida federação brasileira", destacou.

Programação

13 de março de 2012

8h30 às 9h00 - Palestra - Acessibilidade Universal e Desenvolvimento Urbano. Palestrante: Antônio José do Nascimento Ferreira - Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

9h00 às 9h30 - Palestra - O Plano Diretor e a Construção de Cidades Sustentáveis. Palestrante: Prof. Dr. Nabil Bonduki - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente

9h30 às 10h00 - DEBATE

10h00 às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 10h50 - Palestra - A Política Habitacional de Interesse Social. Palestrante - Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

10h50 às 11h20 - Palestra - Planos Diretores e Política de Habitacão. Palestrante: Adauto Lucio Cardoso - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ

11h20 às 12h00 - DEBATE

12h00 às 14h00 - Intervalo para almoço 

14h00 às 14h30 - Palestra - Desenvolvimento Urbano e as Políticas de Mobilidade e Transporte. Palestrante: Luiz Carlos Bueno de Lima - Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades

14h30 às 15h00 - Palestra - A Política de Mobilidade Urbana e os Planos Diretores. Palestrante: José Ademar Grandin Vasconcelos - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito

15h00 às 15h40 - DEBATE

15h40 às 16h00 - Coffee Break

16h00 às 17h00 - Palestra - O Processo de revisão do Plano Diretor do Município de Aracaju. Palestrantes: Dulcival Santana de Jesus - Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Aracaju e Arquiteto Juan Carlos Gortaire Cordovez - Universidade Tiradentes

17h00 às 18:00 - DEBATE

18h00 - ENCERRAMENTO