Realizar um amplo debate entre União, o Executivo local e o Senado Federal sobre as demandas da região nordeste e os projetos que estão em execução por estas esferas de governo. Este é o objetivo da 5ª Reunião Técnica da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19, no Boa Luz Parque Resort, localizado no município de Laranjeiras.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou do encontro e parabenizou os senadores pela iniciativa. Para o chefe do executivo municipal, o debate é fundamental para que se encontrem soluções efetivas para o maior desenvolvimento da região. "Ao vir in loco visitar a situação dos estados nordestinos, a comissão cumpre o grande papel de buscar amenizar as desigualdades regionais", pontuou Nogueira, afirmando que, apesar de ter crescido mais do que o Brasil nos últimos 10 anos, o nordeste é a região que mais sofre com as desigualdades.
O prefeito de Aracaju também defendeu que o Brasil precisa de um novo pacto federativo, com a melhor distribuição das verbas federais para os Estados e Municípios. "De cada 100 reais que se paga de impostos, taxas ou contribuições, cerca de 60% ficam com o governo federal e apenas 16% vai para os municípios que, a partir de 1988, receberam uma carga violenta de serviços e de encargos", afirmou Edvaldo, lembrando que a saúde, educação e assistência social foram municipalizadas e que a contrapartida de recursos ainda é insuficiente.
Desenvolvimento
O senador Lauro Antônio (PSC Sergipe) frisou a importância dos debates e discussões em busca de soluções possibilitem maior desenvolvimento para a região e melhor qualidade de vida para o povo do nordeste. "Um dos grandes problemas da nossa região é a falta de água, que maltrata nosso povo estimulando a migração para os grandes centros. Solucionar o problema, é potencializar aptidões regionais e desenvolver novas perspectivas de vida para essas famílias", disse o anfitrião.
Lauro Antônio também defendeu o fomento ao turismo rural como forma de evitar o êxodo para as grandes cidades. "Com a interiorização do fluxo turístico, as pessoas não precisarão abandonar suas localidades. É importante facilitar a linha de crédito e diminuir a carga tributária para estimular os novos empreendedores", destacou.
Plano de ação
Durante a reunião, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, apresentou o plano de ações do governo e suas demandas no tocante à irrigação, turismo e cultura, e defendeu que todos os Estados da Federação sejam beneficiados com a realização da Copa do Mundo. "Todos os brasileiros irão contribuir, todos merecem ser beneficiados".
Com relação à infraestrutura, ele destacou que a maior prioridade do governo de Sergipe é a construção do Canal de Xingó. "Ele irá beneficiar os municípios da região norte do Estado, localizados no médio e alto sertão, onde a miséria e a pobreza se concentram de forma mais intensa".
FPE
O governador observou ainda que o nordeste não é um problema para o Brasil, e sim uma parcela da equação que vai oferecer soluções para toda a nação brasileira. Ele foi enfático ao afirmar que vai lutar contra qualquer processo de reforma tributária que possa ir de encontro ao processo de desenvolvimento do nordeste.
"O Fundo de Participação dos Municípios está em debate por determinação do Supremo Tribunal Federal. É preciso rever os critérios e refazer a distribuição de renda. Não queremos nenhum projeto que penalize ou empobreça o estado de Sergipe ou que permita a fuga de recursos federais dos estados do nordeste", declarou.
Durante o encontro, representantes do Governo Federal também apresentaram os projetos e obras desenvolvidas na região pelo Poder Executivo, inclusive as que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já foram realizadas reuniões como esta em Alagoas, Ceará, Paraíba e Piauí. Ainda estão no cronograma da subcomissão visitas à Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.
