A falta de manutenção dos terrenos baldios é um risco à saúde e propicia a proliferação do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. Segundo Josivânia Mesquita, supervisora de Terrenos Baldios da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apesar da fiscalização diária, é muito comum encontrar problemas como mato alto, sujeira, cerca quebrada e insetos. "Por falta consciência dos proprietários desses locais com relação à saúde pública, os terrenos acabam se tornando foco do mosquito da dengue e demais insetos, o que prejudica toda a comunidade em volta", frisou.
O trabalho de fiscalização de terrenos baldios acontece todos os dias. Em 2012 foram notificados 51 terrenos, encontrados de maneira irregular, sendo a maioria localizada no bairro Coroa do Meio. "Inicialmente, atuamos para identificar o terreno, com fotos, e avaliamos a situação. Em seguida notificamos o proprietário para regularizar o local em um prazo de 15 dias. Caso isso não ocorra aplicamos uma multa administrativa de acordo com as características do local, a exemplo do tamanho ou a falta de passeio", detalhou a supervisora.
A fiscalização atua conforme a Lei Municipal nº 1.721/91, que institui o Código de Limpeza Urbana, e a lei nº 3.552/08, que dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e febre amarela. A legislação prevê, ainda, a punição dos responsáveis que não mantiverem seus imóveis limpos, de modo que possam evitar a proliferação dos vetores dessas doenças.
"Ao emitirmos a notificação alguns proprietários acabam realizando a regularização do terreno. Porém, na maioria das vezes, temos que aplicar uma multa administrativa e também levar o problema ao Ministério Público. Quando isso acontece, 90% dos responsáveis pelos terrenos apresentam uma solução imediata", explicou Josivânia.
Quando notificado, o proprietário deve regularizar todo o terreno, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo e o crescimento da vegetação. "O terreno precisa estar cercado com arame ou muro, sendo que neste caso deve possuir um acesso para visualização interna. A pavimentação do passeio também é uma exigência. E a grama tem que estar sempre rasteira para não acumular lixo", registra a supervisora de Terrenos Baldios.
Denúncia
A Emsurb mantém uma Central de Atendimento ao Cidadão - 0800-284-1300, para receber qualquer tipo de reclamação referente aos serviços de sua competência. As denúncias de terrenos baldios irregulares também podem ser feitas pela Central, assim como via e-mail - emsurb@aracaju.se.gov.br, ou twitter - @emsurb.
