Todos os dias a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realiza vistorias em obras que foram denunciadas como irregulares. Para que qualquer cidadão inicie uma construção ou reforma, é preciso que ele ingresse com um pedido de licença que deve ser protocolado na sede da Emurb.
Só neste primeiro trimestre de 2012, cerca de 400 denúncias já foram registradas, sendo que as mais frequentes são: material de construção deixado em via pública, aberturas de janelas voltadas para os imóveis vizinhos, lançamento de esgoto em via pública, ocupações de espaço público e por fim as construções iniciadas sem licença.
Apuração
As denúncias são feitas através de telefone, e-mail e pelo serviço de protocolo da empresa municipal. Depois de recebida a ocorrência, os fiscais vão até o local e verificam se realmente há algum tipo de irregularidade. Sendo constatada qualquer anormalidade, os fiscais orientam o infrator por meio de uma notificação.
As notificações têm um prazo para serem cumpridas, podendo ser de 72 horas para os casos mais leves e de até 15 dias para os mais graves, sendo que a falta de cumprimento dos prazos estabelecidos leva a sanções, como aplicação de multa e o embargo da obra.
Atendimento ao cidadão
De acordo com o chefe do departamento de fiscalização da Emurb, o engenheiro Valdson Melo, a população pode entrar em contato com os técnicos da empresa ou mesmo acessar o site do órgão municipal para tirar dúvidas sobre o processo de licenciamento.
"O nosso corpo técnico está disponível para sanar quaisquer dúvidas que a população tenha a respeito de obras, construção e reformas. O objetivo é garantir o controle urbano, promovendo o crescimento ordenado da cidade", esclarece o engenheiro.
