Cerca de 50 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participaram nesta terça-feira, dia 22, da capacitação sobre gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos. O evento aconteceu no auditório do Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS).
A secretária municipal de Saúde Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira abriu o evento. "A atualização de conhecimento dos servidores da SMS é um dos instrumentos de qualificação da gestão no acompanhamento de contratos, para inclusive minimizar erros e equívocos que muitas vezes são cometidos por desconhecimento da matéria".
Segundo a facilitadora do curso, a advogada Cáscia Maria Freire de Barros, o objetivo da capacitação foi o de aprimorar e reciclar os servidores no tocante à execução dos contratos. "Ainda é comum no Brasil observarmos dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas na execução de contratos. Essas situações podem implicar em punições aos gestores por parte dos órgãos de controle externo", explica Cáscia Freire.
Cáscia Barros é assessora jurídica do Núcleo Jurídico (Nujur) da SMS, é especialista na área de fiscalização de contratos e atua no serviço público SMS há mais de 30 anos.
