A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva) está sensibilizando profissionais da Saúde a registrarem os casos em que crianças e adolescentes apresentem sinais e sintomas identificados como abuso e ou exploração sexual. A sensibilização faz parte das ações alusivas ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Da programação alusiva à data, na quarta-feira, 30, o Nupeva realizou palestra e debate sobre o tema com as assistentes sociais da Rede de Urgência e Emergência (Reue) de Aracaju. O evento aconteceu dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, Nestor Piva. A referência técnica do Nupeva, Lidiane Oliveira explicou as características dos sinais e sintomas desse tipo de violência e sobre a notificação compulsória. O registro denominado de notificação compulsória é feito na ficha impressa, que é lançada no sistema online da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) dentro do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
A coordenadora do Nupeva, Karla Viviane esclarece que uma vez realizada a notificação, diretamente na ficha Viva, as informações são transcritas pelo Nupeva para o Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra Crianças e Adolescentes (Salve - Criança e Adolescente). Essas informações são encaminhadas aos órgãos responsáveis. "Esse procedimento é feito para manutenção do sigilo do profissional da saúde, onde uma cópia é encaminhada aos Conselhos Tutelares e outra para o Ministério Público Estadual", afirma Karla Viviane.
Para a coordenadora do Serviço Social da Reue, Lara Verônica Gomes, o encontro com as assistentes sociais da rede reforça a política pública de enfrentamento contra a violência sexual. "É muito importante reunir nossas assistentes sociais para debater esse assunto tão recorrente na sociedade. Além disso, o nosso objetivo é o de ampliar as notificações para ajudar a defender as crianças e adolescentes em situação de risco", diz a coordenadora.
Lara Verônica ressaltou ainda que as notificações do Salve já são realizadas regularmente nas unidades de saúde vinculadas à Reue: UPA Nestor Piva, UPA Fernando Franco e Urgência Mental São José.
A secretária municipal de Saúde, Stella Maris Moreira, afirma que o Nupeva é uma estratégia de prevenção, notificação e combate à violência em múltiplas formas. "Por meio desse núcleo, visamos sensibilizar não só a população para a cultura de paz, como estimular os serviços e profissionais de saúde para que haja um maior monitoramento dos casos de vítimas de violências. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Aracaju que demonstra atuação e preocupação com a prevenção e promoção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde", diz Stella Maris.
