A gestão do prefeito Edvaldo Nogueira recebeu o reconhecimento pleno da Fundação Abrinq e foi contemplada com o prêmio "Prefeito Amigo da Criança", entregue na tarde desta quarta-feira, 27, em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. De um total de 180 municípios premiados, Aracaju e João Pessoa foram as duas únicas capitais da região Nordeste agraciadas com o título.
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro e contou com as presenças do presidente do Conselho da Fundação Abrinq, Synésio Costa, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria Rosário, da vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem de Oliveira, e do diretor administrativo do Conselho da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.
O prefeito Edvaldo Nogueira foi representado pelo secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg. "A premiação vem confirmar que a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira é comprometida com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as áreas da saúde, educação e assistência social, garantindo recursos no orçamento municipal para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das nossas crianças e adolescentes", enfatizou o secretário Bosco Rolemberg.
Além do troféu, cada participante recebeu um certificado. "A Fundação Abrinq - Seve The Children - reconhece Edvaldo Nogueira como Prefeito Amigo da Criança por sua gestão no município de Aracaju", diz o documento, que coloca a capital sergipana no patamar de destaque no cenário nacional.
Categorias
Este ano, a premiação foi dividida em três categorias: Reconhecimento Pleno, Boas Práticas e Destaque Nacional. Aracaju foi vencedora na primeira delas, depois de ter sido avaliada pela Fundação no período 2009/2012, ou seja, a atual gestão municipal. Para Synésio Costa, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente
"O Prefeito Amigo da Criança conhece a situação da infância e adolescência de seu município; planeja ações para garantir melhorias; estabelece metas para sua gestão e coloca em prática um plano de ação que envolva e comprometa a sociedade e toda administração pública, pois tem como objetivo promover um processo de planejamento estratégico, participativo e integrado. Os prefeitos aqui contemplados cumprem estes requisitos", destacou o presidente do Conselho da Fundação Abrinq.
Conselhos
Em seu pronunciamento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria Rosário, anunciou a proposta do governo federal de qualificar os conselhos tutelares. Segundo ela, a meta é realizar uma série de ações que vão desde o melhoramento das condições de funcionamento dos conselhos à capacitação dos conselheiros. O objetivo é o de que esses órgãos obtenham as condições ideais para que possam atuar efetivamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Programa
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. Os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
Uma comissão avalia vários itens nos quatro anos de gestão, sendo o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, proteção às crianças e os adolescentes que sofrem violação de seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção contra diferentes formas de violência; sensibilidade e conscientização a sociedade, o setor público, as organizações sociais e as empresas a se posicionar e a participar das questões da infância e da adolescência junto à comunidade.
