Dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) mostram crescimento dos serviços das redes de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial nos últimos dois anos, graças à implantação e ampliação de ações e equipamentos. "O nosso compromisso é o de promover e garantir inclusão social, cidadania e autonomia para as famílias que necessitam dos serviços socioassistenciais", declarou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg.
Na Proteção Social Básica o destaque é a recente implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças de três a seis anos de idade. Cinco dos 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) já disponibilizam o serviço para a comunidade e até o final do ano, o SCFV deverá ser ampliado a todas as unidades, segundo estimativa da Semasc.
Outro destaque na Proteção Social Básica é a ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos, que cresceu neste ano cerca de 40% na comparação com o ano de 2011. No ano passado, os Cras atenderam a 1.054 idosos, enquanto neste ano o número já chega a 1.416.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos também apresentou este ano um leve aumento em relação a 2011. Ano passado foram atendidos 1.124, número que cresceu para 1.142 neste ano de 2012, segundo dados do Censo Suas. No SCFV para adolescentes de 15 a 17 anos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania atende a 379 jovens, distribuídos em 20 coletivos.
Básica
A rede de Proteção Social Básica conta atualmente com 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). "Toda a capital é referenciada aos Cras, o que garante uma cobertura assistencial para toda a população da capital", enfatizou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, informando que está em projeto a construção de três novos Cras no Coqueiral, Santa Maria e São Conrado.
A rede socioassistencial se amplia ainda mais a partir dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e 16 entidades não-governamentais de Aracaju para a prestação de serviços para a população.
Especial
Na rede de Proteção Social Especial enfatiza-se a implantação de três novos equipamentos nos últimos dois anos, que foram o Abrigo Nova Vida, o Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua (Centro Pop) e a Casa Lar para Idosos Naldi Barbosa Barreto.
A implantação desses novos equipamentos permitiu à Prefeitura de Aracaju ampliar a assistência a adolescentes em cumprimento de medidas protetivas, a pessoas que vivem em situação de rua e a idosos vítimas de abandono, negligência ou violação de direitos. "A gestão do prefeito Edvaldo Nogueira deu um passo significativo na direção da garantia da assistência e dos direitos dos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social ou risco", disse o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg.
A rede de Proteção Social Especial tem ainda três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) temáticos para atendimento à mulher e a criança e adolescente vítimas de violência (Creas São João de Deus), a idosos e pessoas com deficiência com direitos violados (Creas Maria Pureza) e a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (Creas Viver Legal), além da Central Permanente de Acolhimento Provisório e dos abrigos Caçula Barreto e Nova Vida.
No campo da Proteção Social Especial a Prefeitura de Aracaju tem projetos para a construção de mais dois Creas, sob a perspectiva da implantação em Aracaju dos Creas distritais, em substituição aos Creas temáticos, segundo informou o secretário Bosco Rolemberg.
Cadastro único
A ampliação da rede não ficou apenas no campo físico. A intensificação das ações de busca ativa e mutirões resultou no crescimento expressivo do número de novas famílias inseridas no Cadastro único, instrumento de gestão que dá ao usuário acesso aos programas socioassistenciais dos governos federal e municipal.
Nos últimos dois anos, mais de 10 mil famílias foram incluídas no CadÚnico, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, Aracaju tem 56.588 famílias inseridas no Cadastro Único.