Edvaldo nomeia conselheiros municipais de saúde

Na manhã desta segunda-feira, 16, em solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou o decreto de nomeação dos 80 novos membros do Conselho Municipal de Saúde. Criado em 1993, o Conselho tem como principal atribuição melhorar o serviço de saúde oferecido pelo município.

O prefeito destacou que o Conselho é um instrumento fundamental para que o município tenha uma política de saúde cada vez mais voltada para os interesses da população. "Ele é o controle social, é quem define e aprova os planos, as contas da saúde, é composto por representantes da sociedade, trabalhadores da área, gestão e prestadores de serviços e desempenha um papel de extrema importância para que tenhamos uma saúde pública de qualidade", observou.

A secretaria municipal de Saúde, Stella Maris Dornellas, explicou que os integrantes do Conselho foram eleitos no ano passado, durante a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde. São 80 membros, sendo 40 titulares e 40 suplentes de quatro segmentos distintos: usuários, trabalhadores, prestadores e gestão. "Esses quatro segmentos vão nos ajudar a conduzir os destinos da saúde", revelou.

Ela pontuou ainda que o Conselho ouve as demandas da sociedade, dos usuários do sistema, e apresentam as propostas de mudança, de melhoria do Sistema Único de  Saúde (SUS). "O Conselho também avalia e analisa as contas da secretaria, os balancetes, orçamentos, contratos, convênios, ou seja, faz todo esse trabalho de análise junto com a gente", afirmou Stella.

O atual presidente do Conselho, Marcos Santana, parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira por ele, como gestor, sempre ter prestigiado o Conselho. "Essa assinatura do decreto de posse, dentro do Centro Administrativo da Prefeitura, é uma demonstração mais do que clara da importância que ele dá ao Conselho, ao controle social sobre o serviço de saúde prestado pela Prefeitura", agradeceu o presidente, que permanece no cargo até o próximo dia 24.

Avanços

Ainda durante a assinatura do decreto de posse dos novos conselheiros, o chefe do executivo municipal destacou que foram muitos os avanços na área da saúde nos últimos anos e afirmou que o Conselho sempre foi de fundamental importância, contribuindo sistematicamente para essas melhorias. "Vamos trabalhar juntos, verificar os problemas que ainda existem e pensar em soluções para que a saúde pública de Aracaju continue sendo um exemplo e um modelo para a saúde pública no país", disse.

Nogueira lembrou também que, quando ele e Marcelo Déda assumiram a Prefeitura em 2001, eram investidos 3,5% da receita corrente líquida na saúde pública em Aracaju. Hoje, a PMA investe 20% da receita corrente líquida na saúde, totalizando cerca de R$ 450 milhões investidos apenas esse ano.

Reajuste

Este ano, durante o anúncio do reajuste salarial dos servidores, o prefeito de Aracaju acabou com um antigo problema enfrentado pelos profissionais da área: as gratificações, conhecidas como ‘penduricalhos'. Elas foram incorporadas ao salário real desses profissionais. A Prefeitura também criou a gratificação de desempenho para os médicos que pode chegar a até 20%.

Além da nova tabela salarial com a incorporação parcial das gratificações, os odontólogos e enfermeiros tiveram reajustados os valores do auxílio alimentação, da gratificação de responsabilidade e as demais gratificações reajustadas pelo índice de reajuste linear.

Já os fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais receberam aumentos que variaram entre 23,8% a 30,5%. Auxiliares e técnicos de enfermagem, até 17,1% de reajuste. Os agentes de saúde e de endemias receberam aumento médio de 16,75%.

"Ainda temos problemas a enfrentar e temos muito o que melhorar e resolver. As demandas crescem a cada dia, crescem os desafios, mas nenhum gestor público nunca investiu tanto na saúde de Aracaju como agora", disse.