Dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) revelam que cresceu o índice de acompanhamento das crianças e adolescentes beneficiadas com o Bolsa Família no que diz respeito às condicionalidades exigidas pelo programa. Na área da Educação, atualmente estão sendo acompanhados 73,84% dos 31.728 estudantes, enquanto na Saúde, o percentual chega a 75,53%.
Enquanto a meta da Secretaria Municipal de Educação é de alcançar 100% dos alunos do Bolsa Família, no campo da Saúde registra-se uma evolução significativa no trabalho de acompanhamento. Em 2010, apenas 21% dos alunos eram monitorados, percentual que saltou para os atuais 75,53%.
"Este é o resultado do esforço que vem sendo efetuado pelo município de Aracaju de garantir, junto com as famílias dos estudantes, o cumprimento das condicionalidades do programa", declarou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg.
Condicionalidades
Os alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família têm de cumprir as condicionalidades nas áreas da Educação e Saúde, estando em dia com a frequência escolar e o cartão de vacinas para crianças de 0 a seis anos, gestantes e nutrizes (que alimenta um bebê). Na questão da Educação, o aluno do Bolsa Família tem que ter 85% de frequência e é acompanhado bimestralmente.
Segundo o secretário Bosco Rolemberg, a família ou responsável pelo aluno que está em descumprimento de qualquer uma das condicionalidades é advertido duas vezes. Caso a situação persista, o benefício é bloqueado e a família passa a ser acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
"As condicionalidades são fundamentais para que seja garantida à criança e ao adolescente uma infância mais saudável e o direito de frequentar a escola, estudar e garantir um futuro melhor para si. A partir destes critérios, vem se registrando queda nos índices de evasão escolar e repetência", concluiu Bosco Rolemberg.
