Cerca de 30 conselheiros Locais de Saúde (CLS) de três Unidades de Saúde da Família (USFs) da 4ª Região da Prefeitura de Aracaju participaram na quarta-feira, 25, do ciclo de Oficina sobre a Ouvidoria da Saúde. A oficina aconteceu no Centro de Educação Permanente (Ceps), localizado na rua Luís Carlos Prestes, do bairro Ponto Novo.
O ciclo de Oficinas da Ouvidoria da Saúde deu início este mês e reuniu os conselhos locais das unidades USF Adel Nunes, USF Edézio Vieira de Melo, USF Joaldo Barbosa, USF Carlos Fernandes de Melo, USF Carlos Hardmam e USF João Oliveira Sobral.
Programação
Da programação, a Oficina da Saúde abordou o papel da Ouvidoria, os direitos e obrigações do usuário e ainda sobre o Programa Saúde na Escola.
Na abertura desses encontros, os conselheiros são prestigiados com o projeto itinerante, denominado Som no SUS. O grupo faz parte do Núcleo de Projetos Inovadores da SMS, que leva música e arte para harmonizar os espaços de atendimento em Saúde aos cidadãos aracajuanos. O Som no SUS tem percorrido unidades básicas, de urgências e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
"As oficinas estão estreitando as relações entre os gestores e os conselheiros para fortalecer em Aracaju a luta pela consolidação do Sistema Único de Saúde", afirma a secretária municipal de Saúde, Stella Maris Moreira.
Canal
A Ouvidoria do SUS é um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria Municipal de Saúde da PMA. O setor é responsável por prestar informações e acolher as manifestações dos usuários, quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS/Aracaju: solicitações, sugestões, reclamações, elogios, críticas e denúncias.
Segundo a coordenadora da Ouvidoria da SMS, Diana Virgínia, as manifestações dos usuários são registradas no Sistema Informatizado do Ouvidor-SUS. "A partir das manifestações, a Ouvidoria gera relatórios para subsidiar a gestão na tomada de decisões e na formulação de Políticas Públicas", explica.
Do funcionamento da Ouvidoria do SUS, o setor recebe e analisa as manifestações dos usuários, identifica as demandas, remete ao setor competente, analisa a decisão e retorna ao usuário.
A Ouvidoria da Saúde está localizada na sede da SMS, na rua Sergipe do bairro Siqueira Campos. Por telefone, o cidadão pode acionar a Ouvidoria pelo número 156, 3179-1080 ou 2106-9770.
Gestão
Da SMS, participaram da oficina a coordenadora e a referência técnica da Ouvidoria/SMS, respectivamente Diana Virgínia e Cláudia Pardo; o diretor de Vigilância em Saúde, Geison Valença; a coordenadora da Atenção Primária, Elisa França; e a referência técnica do Programa Saúde na Escola, Sandra Helena.
Composição do Conselho
Os conselheiros Locais de Saúde são escolhidos em conferências das Unidades de Saúde da Família (USFs). Aracaju tem 43 USFs e nas últimas conferências foram eleitos um total de 344 conselheiros. Na composição, cada Conselho Local de Saúde é formado por representantes dos segmentos: usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços.
