Orientar e conscientizar sobre a poluição sonora ocasionada pela propaganda eleitoral. Este é o objetivo da ronda batizada de ‘Força-tarefa', promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que está sendo auxiliado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM) e Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A ação teve início na última quarta-feira, 1°, e irá se estender durante todo o processo das eleições.
Os representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Militar e um fiscal da Emsurb iniciaram uma ronda em várias localidades da capital, monitorando a ocorrência de abusos de poluição sonora. Condutores de automóveis, ciclomotores e até bicicletas que sejam visualizados com equipamentos de som realizando propaganda política são abordados para um diálogo de orientação sobre os limites da frequência do som. A cada evidência, os fiscais do MPF e da Emsurb registram informações como identidade do condutor e a placa dos veículos para o caso de futuras complicações e denúncias.
O trabalho de orientação da ‘Força-tarefa' tem o prazo de uma semana. A partir da próxima quarta-feira, 8, já podem ser efetuadas notificações de abuso de poluição sonora, estabelecido pelo MPE em até 80 db (decibéis- unidade de medida do som). As medições audiométricas são aferidas com o Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS) pelos fiscais da Emsurb a uma distância mínima de 7 metros. A população pode denunciar ocorrências de abuso através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.
"O nosso foco é na propaganda eleitoral ao controlar e reduzir os níveis sonoros, já que muitos dos casos são com veículos que transitam se utilizando de jingles de candidatos, e para que isso não resulte em danos para a população é necessário esta fiscalização dos níveis, que é de até 80 db. A nossa preocupação também é com a propaganda eleitoral em veículos estacionados, pois isso não é permitido", explica o coordenador do setor de Controle e Combate à Poluição Sonora da Emsurb, Janilson Pereira.
Para o aposentado J.M.S de 70 anos, que já tem muita experiência ao lidar com veículos de propaganda eleitoral, ações como esta beneficiam não só a população como também a quem executa este trabalho nas ruas. "Acho muito boa esta fiscalização, já que muitos que realizam este trabalho, como eu, não possuem este equipamento para medir os níveis de som e tendo esta orientação podemos ficar mais tranquilos", conclui ele.
De acordo com o subtenente da Polícia Militar, Jair de Almeida, a presença dos policiais soma nesta parceria. "A missão da PM nesta Força-tarefa é dar um apoio na questão de segurança. A população deve estar ciente que o processo eleitoral evoluiu e não são mais permitidos excessos, pois a legislação valida ocorrências como essas", ressalta.
Estabelecimentos comerciais
Atrelado a este trabalho, a Emsurb também tem a responsabilidade na fiscalização de propaganda política fixada em estabelecimentos comerciais. E a parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) poderá beneficiar nas resoluções dos casos. "Quando surge uma ocorrência, o estabelecimento infrator é notificado e quando se esgotam todas as possibilidades de solução, os promotores encaminham o caso à justiça. Isso vale tanto para atividade sonora como para utilização de placas fixadas na estrutura do local", reforça o coordenador da Emsurb.
