Antecipando-se ao Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado na última quarta-feira, 8, pela presidente da república, Dilma Rousseff, com o objetivo de salvar vidas e garantir que estados e municípios sofram menos impactos com os desastres naturais, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira nomeou na tarde desta quinta-feira, 9, o secretário municipal de Defesa Social, João Bosco Santana de Oliveira.
A Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS) irá permitir a integração das atividades da Guarda Municipal e da Defesa Civil, além da Defesa do Consumidor, que será reordenada, ampliando a atuação nessas áreas. "Antes não existia nenhum projeto no Brasil, mas quando estávamos discutindo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente sinalizou que criaria algo nesse sentido. Nos antecipamos, enviando à Câmara dos Vereadores ano passado um projeto de lei criando a secretaria e agora iremos estruturá-la", afirmou o prefeito.
Antes mesmo da criação da secretaria, a Prefeitura Municipal de Aracaju já vinha realizando uma série de atividades voltadas para a prevenção de desastres e catástrofes naturais. Em julho de 2010, as 404 famílias que viviam no Morro do Avião, local considerado de alto risco, foram removidas do ambiente insalubre e receberam casas dignas, no bairro 17 de Março. Já em abril de 2011, a PMA alcançou um marco na assistência a pessoas que moram em áreas de risco, com a retirada de aproximadamente 1000 famílias das margens do Canal Santa Maria.
Encostas
O trabalho de prevenção também pode ser verificado por meio da construção de encostas, trabalho pioneiro realizado pela atual gestão. Em março deste ano, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou a obra da encosta do bairro América. "Esse era um problema que se arrastava há mais de 30 anos e toda vez que chovia forte, a comunidade ficava em pânico. Muitas vezes precisamos tirar as pessoas de suas residências e indenizamos moradores cujas casas estavam em risco de desabamento. Agora o problema está solucionado".
Também estão em construção duas encostas no bairro Soledade, uma no Santo Antônio, uma no bairro América, uma no Cidade Nova e uma no Olaria. A iniciativa representa um investimento de cerca de R$ 5,2 milhões. Além de tudo isso, Aracaju conta com planos de contingência, em parcerias com órgãos estaduais, para períodos de chuva.
Prevenção
Compete ainda à secretaria de Defesa Social contribuir para a prevenção e diminuição da violência, estabelecer os planos e programas da Guarda Municipal, exercer atividades de fiscalização e controle da garantia à efetividade dos direitos do consumidos em Aracaju, entre outras. "Mas é bom esclarecer que essa não é uma secretaria de segurança, mas de defesa, de prevenção aos desastres, catástrofes, e também atuando na defesa do consumidor, que é também uma forma de proteção social", frisou Nogueira.
Secretário
Valorizando mais uma vez a ‘prata da casa', o chefe do executivo municipal fez questão de buscar o novo secretário no quadro de servidores. "Bosco é um técnico experiente, conhece muito bem a cidade e ninguém mais indicado do que ele para assumir essa secretaria", destacou Edvaldo. Advogado e e economista com especialização em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Bosco Santana de Oliveira é servidor da Prefeitura há 30 anos.
O secretário recém-empossado parabenizou o trabalho que já vem sendo realizado pela Defesa Civil e Guarda Municipal e disse que a junção desses órgãos e o de defesa do consumidor trará ainda mais força e efetividade ao trabalho. Ele agradeceu a confiança do prefeito em ter escolhido seu nome para assumir o cargo e se disse feliz com o novo desafio. "Pra mim é uma surpresa muito agradável porque depois de 30 anos, receber um convite para assumir um cargo tão importante é, sem dúvida, uma grande alegria. Embora não seja uma função de carreira, é um sonho almejado pelos servidores, é um reconhecimento", declarou.
Plano Nacional
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais inclui medidas a serem implantadas até 2014, que vão desde o mapeamento das regiões de maior risco até investimentos em prevenção, monitoramento e reforço da capacidade de resposta aos desastres.
A presidente Dilma afirmou que "Como seres humanos, não controlamos a natureza, mas somos capazes de criar mecanismos para minimizar e garantir maior resistência e ampliar nossa capacidade de fazer face a eles", e destacou que o plano implica em grande mobilização por parte dos governos e da sociedade.
