Proteger e conservar o bem-estar da população evitando que animais permaneçam indevidamente em vias públicas. Este trabalho é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que mantém uma estrutura de acolhimento, com alimentação e atendimento veterinário, no bairro 18 do Forte. O serviço conta com o apoio da população, que contribui com informações feitas por telefone.
O Setor de Apreensão de Animais é gerenciado pela Diretoria de Espaço Públicos da Emsurb (Direpa) e oferece uma assistência voltada para equinos, bovinos, cães e gatos encontrados soltos nas ruas. O local está passando por uma reforma de ampliação das instalações dos animais, que também contribuirá com as condições de trabalho dos funcionários.
"Estamos reestruturando todo o Setor de Apreensão de Animais, o canil foi ampliado, assim como as baias que são utilizadas para alimentar os animais e as demais instalações. Foi pensado também em melhores condições para os 30 trabalhadores que tanto se dedicam neste setor. Estão sendo reformados o escritório de serviços formais e o veterinário, construídos um refeitório e uma sala de repouso; renovamos ainda os veículos de remoção e a carrocinha (onde os animais são transportados). Isto reflete a nossa preocupação em qualificar o serviço", enfatiza o diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira.
Os animais que são acolhidos pelo setor chegam, na maioria das vezes, com a integridade física comprometida. "Muitos que chegam até aqui têm um aspecto clínico muito negativo, pois principalmente os cavalos quando alcançam uma certa idade ou estão doentes são abandonados pelos donos. As pessoas têm o costume de se utilizarem destes animais enquanto os mesmos estão saudáveis e fortes, quando isso não mais ocorre eles os abandonam e aqui fazemos um trabalho de acolhimento com todos os cuidados necessários", ressalta o veterinário Júlio César.
Denúncias
Em média, são recolhidos diariamente 15 animais de grande porte - principalmente cavalos -, e para esta ação são disponibilizados dois caminhões boiadeiros que transitam pela capital, um pela Zona Sul e outro pela Zona Norte. Já para os de pequeno porte - cães e gatos -, as solicitações são menos frequentes, e mesmo assim o setor conta com um veículo específico para esta remoção. O cidadão que quiser fazer alguma denúncia deve ligar para os números: 8802-1200 (animais da Zona Norte), 8802-2000 (animais da Zona Sul) ou também pelo 0800-284-1300. Vale lembrar que os dois primeiros telefones recebem chamadas 24 horas por dia.
Resgate e adoção
Os proprietários dos animais têm um prazo de até 15 dias para se identificar, caso este período seja ultrapassado, o animal é disponibilizado para adoção. Para o resgate é necessário preencher um cadastro e assinar um termo de liberação. De acordo com a legislação municipal, é preciso pagar uma taxa de apreensão ao custo de R$ 31,91 e um aditivo correspondente aos dias em que o animal permaneceu no Setor de Apreensão de Animais ao custo de R$ 23 por dia.
Temporariamente, as adoções de animais de grande porte estão sendo disponibilizadas somente para a população do interior do Estado. Foi percebido que os animais adotados por carroceiros da capital estavam sendo novamente abandonados, às vezes até no mesmo dia da retirada. Para adotar algum animal, basta apresentar um comprovante de residência atual. O Setor de Apreensão de Animais fica na rua 12 de Outubro, final da rua Neópolis, sem número, bairro 18 do Forte.