Valorização e justiça. Essas foram as palavras que prevaleceram durante a solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, onde o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou o decreto enquadramento de 269 servidores no quadro suplementar da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
Em 1990, quando a GMA foi criada pelo então prefeito Wellington Paixão, funcionários que já faziam parte do quadro municipal passaram a integrar a pasta. Onze anos depois, a lei 2.984/2001 instituiu a realização de um concurso público, nomeando o quadro permanente de guardas municipais, e deixando os antigos servidores prejudicados, sem funções definidas.
Após enviado para a Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade, o projeto de lei faz justiça aos colaboradores que atuam na Guarda desde a sua fundação. “Agora vocês podem bater no peito e dizerem com orgulho que são Guardas Municipais da cidade de Aracaju”, comemorou Edvaldo Nogueira, sendo efusivamente aplaudido pelos presentes.
Após entregar a cada um o seu decreto e saudar um a um, o prefeito lembrou da situação precária em que se encontrava a GMA quando ele, como vice, e o então prefeito de Aracaju Marcelo Déda, assumiram suas funções no ano de 2000.
“A Guarda era composta por vigilantes em desvio de função e cargos comissionados e estava desestruturada. Hoje é uma corporação organizada, realizamos concurso público, treinamentos, compra de equipamentos, colocamos em prática o plano de carreira, fizemos a compra de viaturas, motos, bicicletas, conquistamos o porte de arma, e hoje chegamos estamos aqui solucionando um grande problema que vinha se arrastando há anos. Eu não poderia deixar a prefeitura sem solucioná-lo”, enfatizou.
Com a mudança, a GMA passa a ter dois quadros de servidores: o quadro permanente, composto pelos servidores concursados, e o quadro suplementar, composto pelos funcionários que atuam desde a fundação da corporação. No quadro suplementar, entretanto, não há vacância de cargos. Na medida em que os servidores forem deixando o cargo, este será extinto.
Valorização
Edvaldo Nogueira observou ainda que a situação dos servidores em geral melhorou bastante ao longo da sua administração. Ele exibiu dados mostrando que no ano 2000 a PMA tinha em seu quadro, 7.474 servidores e uma folha de R$ 60 milhões. Atualmente são 12.171 servidores e uma folha de R$ 449 milhões anuais. “Sou o prefeito que mais realizou concursos públicos e mais valorizou o servidor”, disse, lembrando que este ano incorporou gratificações aos salários dos servidores que, a partir de agora, terão uma aposentadoria digna.
Presente à solenidade, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, destacou que a situação era preocupante e que Edvaldo Nogueira entra para a história deixando um excepcional legado de valorização dos servidores municipais. “Essa questão vinha tirando o sono desses trabalhadores honrados que não sabiam qual seria sua situação a partir de janeiro do próximo ano quando o próximo gestor assumir o cargo. Hoje, o prefeito entra mais uma vez para história por outorgar a todos vocês esse salvo conduto de cidadania”, afirmou Nivaldo.
Dignidade
Passarem-se alguns minutos até que a servidora Ana Maria dos Santos pudesse conter as lágrimas para falar sobre o significado da assinatura do decreto que oferece dignidade, paz e segurança para ela e seus familiares. Atuando na Prefeitura desde 1982, se preocupava com o futuro incerto. As lágrimas de preocupação se transformaram em lágrimas de felicidade. “Agradeço a Deus e ao prefeito Edvaldo Nogueira por reconhecer nosso direito”, falou Ana.
Para o Major Edênisson, Diretor Geral da GMA, com o enquadramento dos servidores o preito demonstra que pensa no ser humano, preocupando-se com a qualidade de vida de cada um deles. “Hoje o prefeito dá uma sustentação no fim de carreira desses servidores que estão na Prefeitura há muitos anos. É um ato de valorização mais do que merecido e um gesto muito nobre do prefeito em enquadrá-los definitivamente na função que eles já exercem muito antes da guarda ser criada”, destacou.
Presenças
Também presenciaram a solenidade de assinatura do decreto enquadramento os secretários municipais Bosco Rolemberg (Assitência Social); Lucas Fialho (Governo); Lucivanda Rodrigues (Administração); João Bosco Santana de Oliveira (Defesa Social); Fabiana Pinho (Chefe de Gabinete) e o Superintendente de transportes e trânsito de Aracaju, Fernando Nunes.
