Teve início nesta segunda-feira, 8, a segunda etapa do Treinamento Sobre Processo Licitatório, organizado pela Secretaria Municipal de Administração. A capacitação, voltada aos servidores que atuam nas várias etapas do processo de licitação da administração municipal, inclui duas etapas que totalizam mais de 50 horas de curso em sala de aula. Somadas aos momentos de acompanhamento de processos, são mais de 200 horas de capacitação.
O objetivo do treinamento é alinhar entendimentos e propiciar a padronização das etapas que envolvem a compra de bens e serviços no âmbito da administração direta da Prefeitura de Aracaju. Com a capacitação espera-se que seja consolidado o processo de modernização das compras do Município de Aracaju, conforme previsto no Programa de Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM).
Além de reduzir custos, a efetivação do programa deverá tornar os processos de compras mais acelerados. O treinamento prevê desde as aulas teóricas a atividades práticas de reformulação da rotina. A ideia é alinhar as licitações e contratos aos recentes entendimentos jurisprudenciais, sobretudo do Tribunal de Contas da União, permitindo uma maior racionalidade e dinamicidade nas ações empreendidas na área.
Etapas
A primeira etapa do treinamento, realizada no dia 28 de setembro, envolveu uma palestra de sensibilização com o tema ‘Eficiência nas contratações: comprar mais, melhor e mais barato', conduzida pelo Secretário de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, Marcus Vinícius Reis de Alcântara, responsável por toda a capacitação.
A segunda etapa, por sua vez, divide-se em mais três. Desta segunda, 8, até a quinta, 11, serão completadas 15 horas de discussão do tema ‘Fase interna do processo de contratação - Termo de Referência'. De 26 a 31 deste mês será abordado, também em 15 horas, o ‘Edital de licitação e procedimento licitatório - melhores práticas para melhores resultados'. Já de 7 a 14 de novembro serão completadas mais 21 horas do tema ‘Gestão e fiscalização dos contratos - Ênfase na terceirização e alterações contratuais'.
Segundo o palestrante Marcus Vinícius, os órgãos públicos têm detectado a necessidade de se buscar procedimentos mais modernos para gerir os processos licitatórios e por isso as capacitações têm sido realizadas com frequência. "O objetivo é trazer procedimentos mais modernos utilizados na administração pública. A gente vai desde fase interna do processo, passando pela elaboração do edital, procedimento licitatório, gestão e fiscalização do contrato, trazendo novas ideias e soluções que se adéquam às mudanças na legislação e na oferta de novos produtos e serviços", afirma o Secretário de Controle Interno do TRT. "Apresentando novas formas de atuação, nós esperamos melhorar a eficiência do processo de contratação da Prefeitura", conclui.
