Câmara de Vereadores aprova 11 projetos da PMA

Pensando no bem-estar e desenvolvimento da capital sergipana, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) encaminhou para a Câmara de Vereadores 11 Projetos de Lei que começaram a ser votados nesta segunda-feira, 4. Na noite desta terça-feira, 5, os parlamentares aprovaram os projetos encaminhados.

Entre outros pontos cruciais para a gestão municipal, os projetos tratavam da criação de 194 cargos voltados para seis secretarias e também de empréstimos financeiros, sendo que esses tinham em vista abrir crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 60 milhões, e de R$20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Os Projetos de Lei que apreciam a criação das secretarias de Meio Ambiente e Ambiente e Indústria Comércio e Turismo também foram aprovados.

Dividida em quatro partes, primeira, segunda, terceira discussão e redação final, a apreciação dos projetos foi inicialmente vista de maneira geral, na primeira discussão, onde os vereadores avaliaram a importância da ideia central o projeto.

A partir do momento em que foram aprovadas em primeira discussão, ainda na segunda-feira, a maioria dos projetos foram votados em segunda discussão, fase em que cada emenda que contempla o PL é discutida, analisada e apreciada. Sendo assim, após suspensão da sessão extraordinária, já na manhã desta terça-feira, todos os projetos passaram para a terceira discussão com a grande maioria dos votos favoráveis.

As fases finais de avaliação dos Projetos de Lei, terceira discussão e redação final, consagraram o que o início dos trâmites já apontavam. Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo de Aracaju foram contemplados com pareceres positivos.

Investimentos

Visando o crescimento da sociedade de Aracaju, os empréstimos que, em sua totalidade equivalem a R$139,4 milhões, têm como destino a operacionalização de projetos e ações de desenvolvimento urbano integrado e também pretendem reaparelhar a Guarda Municipal de Aracaju.

Também como forma de desenvolvimento, os 11 projetos enviados ao Poder Legislativo de Aracaju contemplam medidas importantes, como a reforma administrativa pela qual a PMA está passando com a nova gestão do prefeito João Alves Filho. Dessa forma, o intuito é melhor atender às necessidades dos aracajuanos e garantir a atuação efetiva de áreas que até então não vinham sendo assistidas.