A secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, fez ontem, na Câmara Municipal, a prestação de conta dos três primeiros meses de gestão na pasta e mostrou a atual situação da instituição, tanto do ponto de vista financeiro, como operacional. Acompanhada do secretário adjunto da Saúde, Petrônio Gomes, e de diversos diretores, Goretti disse aos parlamentares que abriu o diálogo com os representantes dos sindicatos que trabalham no setor e assegurou que há um empenho de todos para oferecer o melhor serviço à população.
Ao atender o convite do vereador Renilson Félix, Goretti Reis, fez um retrato de como encontrou e de como está, atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e afirmou que, mesmo diante das dificuldades financeiras, pois encontrou a pasta com uma dívida de mais de R$ 62 milhões (números de março deste ano), algumas unidades básicas de saúde foram reformadas - Anália Pinto, no Almirante Tamandaré, e Humberto Mourão, no São Conrado - onde ocorreram as duas primeiras edições do Projeto Prefeituras nos Bairros. Ela citou ainda, a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial AD III, na Atalaia, que agora funciona 24 horas.
Apesar destes avanços, ela lamentou que a SMS, por enquanto, não tenha condições financeiras de reformar o Centro de Controles de Zoonoses (CCZ), cujo canil foi interditado pelo Ministério Público Estadual (MPE). No entanto, mesmo com este problema, o CCZ prossegue fazendo os demais trabalhos. A SMS, segundo Goretti Reis, também já tomou providencias para melhorar o Núcleo de Controle, Auditoria e Regulação (NUCAAR), encontrado totalmente desorganizado. "Elaboramos um diagnóstico, mudamos a direção, fizemos uma revisão dos contratos pendentes e da programação de pactuação", destacou a secretária.
Medicamentos
Goretti Reis lembrou aos parlamentares, sobre temas polêmicos. Além da dívida deixada por gestões anteriores e que vem sendo paga, ela falou sobre as 32 toneladas de medicamentos e insumos foram deixados por governos passados, lamentando que tenha pagar mensalmente R$ 5.600 de aluguel de um galpão para guardá-los.
"Mas já tomamos as providências, como oficiar ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tenho que tomar as providências necessárias", destacou Goretti Reis, ao contar aos parlamentares que foram encontrados medicamentos que haviam vencido em 2007.
Goretti Reis também encontrou na SMS, ao assumir a pasta no dia 2 de janeiro, uma disponibilidade de apenas 38% dos 384 tipos de medicamentos padronizados, e a pendência de 58% de materiais médico-hospitalares, sem falar nas unidades sem manutenção, com equipamentos obsoletos e agentes de saúde desmotivados.
Ela citou, no entanto, as providências que estão sendo tomadas, como o levantamento de toda situação, revisão dos contratos, estruturando o setor administrativo e providenciando a aquisição de palm tops para os agentes de saúde. A SMS está, também, aperfeiçoando o processo de monitoramento do Programa Nacional da Melhora do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) desenvolvido pelo município e vai aumentar de quatro para oito, o número de supervisores.
Outra medida é a realização de mutirões das cirurgias eletivas - otorrino, ortopedia, oftalmologia. Em janeiro e fevereiro foram feitas 28 cirurgias, enquanto que no ano passado foram apenas 124. Dos R$ 2.831 milhões do Ministério da Saúde, enviados em 2012, apenas 52% deste recurso foi usado. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram utilizados recursos da ordem de R$ 77.935,17 nas 28 cirurgias.
Durante a sessão, Goretti Reis disse aos parlamentares que a SMS tem um déficit de R$ 2,6 milhões - assunto que também gerou polêmica na imprensa no início da sua gestão.
UPA
A secretária falou da situação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na zona Norte, e Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, na zona Sul. O primeiro é credenciado no Ministério da Saúde (MS), tem um custo de mais de R$ 1 milhão por mês, somente com a folha de pagamento. A UPA Fernando Franco tem uma folha de R$ 800 mil mensais e não recebe recursos do MS.
A SMS tem pendências a serem resolvidas até o dia 31 de maio deste ano, como a implantação de 12 unidades básicas, com recursos do Governo Federal. A dificuldade, de acordo com Goretti Reis é encontrar os terrenos para construções. Ela explicou que a equipe da SMS está empenhada na busca por espaços. Dos 12 projetos de construção, quatro já foram encaminhados para a Emurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos), restando os outros oito.
