A Controladoria Geral do Município de Aracaju (CGM) comemora a marca histórica de 10 mil processos analisados em apenas 100 dias de administração do prefeito João Alves Filho, o que demonstra o compromisso do secretário-chefe da CGM, o economista Lion Schuster, em priorizar o interesse público e também em atender ao princípio constitucional da eficiência. Na atual gestão foi implantado o controle de entradas e saídas de empenho e ordem de pagamento, assim como o setor de estatística, para se fazer o acompanhamento de tudo o que entra e sai da Controladoria, como exige a Legislação - algo que até então não acontecia.
Lion afirmou que não gosta de administrar olhando pelo retrovisor, mas diz que se sentiu obrigado a falar da gestão passada quando, em auditoria, foram descobertas 34 toneladas de medicamentos com a validade vencida. "A auditoria realizada pela Controladoria na Secretaria Municipal de Saúde é um exemplo que deve ser seguido pelo gestor público, pois a Prefeitura presta contas ao público e o povo percebe que estamos agindo com austeridade", assinala Schuster.
"O ex-prefeito chegou a dizer que esse não era papel da Controladoria, porém, vale ressaltar que nós somos responsáveis em fazer a auditoria dos últimos seis meses da administração anterior. Essa é uma obrigação legal e não podemos nos furtar, sob pena, de prevaricar no exercício da função pública", afirma Lion.
O relatório que a Controladoria Geral do Municipal de Aracaju produziu sobre o setor da Saúde foi encaminhada aos órgãos de Controle Externo da Administração Pública. Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Estado e Ministério Público da União. Schuster acompanha a apuração e aguarda o resultado das diligências e procedimentos administrativos.
"A função da CGM não é punir, e sim analisar tecnicamente os processos atendendo os interesses da Administração Pública, como defende o nosso prefeito João Alves. Todos os empenhos, notas fiscais, contratos e convênios são analisados criteriosamente, tudo é visto pelo prisma técnico e ao percebermos que tudo está dentro da legalidade produzimos o parecer regular final e encaminhamos de volta à Secretaria", explicou Lion.
Surpresa
Ao ser indicado para assumir a função de controlador-chefe ele confessa que ficou surpreso. "É um desafio conduzir a CGM como foi o DETRAN. As pessoas imaginavam que ficaríamos "engessados" na burocracia, apenas assinando papéis, no entanto não é isso que acontece". O controlador recomenda que as pessoas observem os números e verifiquem a quantidade de notas de empenho - ordem de pagamento - diligências baixadas - balancetes - licitações e inspeções, além de análise de contratos, convênios e suprimentos de fundos. Somos uma equipe pequena, contudo comprometida com a celeridade e eficiência.
O que deixa o secretário-chefe mais animado é saber que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou o projeto de lei que cria uma nova estrutura para a Controladoria Geral. "Estávamos precisando modernizar a CGM e ampliar a nossa equipe, principalmente em funções estratégicas". Isso só foi possível, assinalou Lion, graças à visão do prefeito João Alves Filho, que enxerga na Controladoria uma pasta importante para economizar os gastos públicos.