Prefeito atende servidores e abre mesa de negociação permanente

O prefeito João Alves Filho esteve na tarde desta sexta-feira, dia 03, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos reunido com o Movimento Intersindical, que é composto por representantes de 14 sindicatos dos servidores públicos municipais. Os sindicalistas marcaram audiência com o prefeito na semana passada e tiveram a solicitação atendida, começando assim uma mesa de negociação com a Administração Municipal.

Com o respeito que lhe é peculiar a todos os funcionários municipais, João Alves explicou toda a crise financeira da Prefeitura de Aracaju aos sindicalistas e salientou que a situação atual não é favorável para aumento salarial. "Fiz um estudo minucioso e assumi a responsabilidade do aumento de 5% que é, coincidentemente, igual ao que o Governo Federal deu para os servidores. Tive como base uma possível melhora na economia".

O prefeito ainda aproveitou a oportunidade para elucidar as questões relativas à data base do reajuste salarial do funcionalismo municipal. De acordo com João Alves, existe um decreto de lei aprovada na Câmara Municipal que determina o mês de maio para acordos salariais. "Pela lei não existe a obrigatoriedade para o pagamento retroativo ao mês de janeiro. Gostaria de dar um reajuste salarial maior e até mesmo pagar a diferença referente ao mês de janeiro, mas infelizmente não podemos".

"Tenho a responsabilidade de gerir uma cidade em benefícios dos munícipes. Em 38 anos de vida pública nunca atrasei o salários dos funcionários, não seria essa a primeira vez que. Não posso correr o risco de faltar dinheiro para pagar a folha de funcionários da Prefeitura de Aracaju. Vou me empenhar ainda mais, para dar uma condição melhor aos servidores".

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Nilson Lima, a finanças da Prefeitura estão com o déficit elevado e, caso a situação no mês de maio permaneça igual aos meses de março e abril, o caixa do tesouro municipal ficará zerado. "Estamos vivendo uma condição financeira atípica. Expliquei em números toda a realidade da PMA e os representantes do Movimento Intersindical, como é composto por pessoas preparadas e esclarecidas, tenho certeza que seremos entendidos", disse Nilson Lima destacando que os percentuais divulgados são referentes ao mês de março e já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e em breve estará no Site da Transparência.

Depois de esclarecido toda a dificuldade da Prefeitura de Aracaju em reajustar os salários dos servidores em mais de 5%, ficou estabelecido, com total aprovação do prefeito, a criação de um decreto para a abertura de uma mesa de negociação com os representantes de classe. "Estabelecemos o acordo para que a mesa de negociação seja regulamentada. Existe a lei 2.409 de 1996 que é genérica e que não estabelece um funcionamento. Pactuamos com os diversos representantes presentes que, na próxima semana, apresentaremos uma minuta do decreto regulamentador, que será apreciado pelos servidores e posteriormente aprovado por todos".

Nilson Lima ainda explicou que os funcionários que tiveram as gratificações retiradas, terão seus benefícios reintegrados ao salário. "O prefeito editou um decreto estabelecendo o controle na concessão da gratificação de horário integral e nas horas extras. No primeiro momento suspendendo todas as concessões ficando o critério de cada secretário, a partir das necessidades de cada secretaria, encaminhar através do Conselho de Gestão (CONGEST) a volta das gratificações necessárias. Ficou estabelecido hoje que, todo e qualquer gratificação de horário integral dos servidores que tiverem mais de cinco anos, e por tanto em condições de incorporar, orientaremos os secretários para que essa gratificação sejam restabelecidas e de forma retroativa".

Um dos representantes presentes na reunião presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Edival Góes, parabenizou o prefeito de Aracaju por receber o Movimento Intersindical, possibilitando a oportunidade de uma mesa de diálogo. "Quero reforçar o nosso desejo de formar uma mesa de negociação permanente com a Administração Municipal formalizada. Assim podemos sanar todos os possíveis transtornos que possa haver".