A manhã do dia 22 de maio, nas empresas sergipanas de rádio, foi para esclarecer detalhes desenvolvidos por empresas que funcionam através de Organização Social (OS) no gerenciamento de alguns setores de saúde. A Prefeitura de Aracaju apresentou projeto na Câmara de Vereadores, ontem, 21 de maio, e foi aprovado. Desta forma, o vice-prefeito, José Carlos Machado, a secretária de Saúde, Goretti Reis, participaram de programas de rádio para esclarecer a população como funciona o serviço que será implantado pela prefeitura de Aracaju.
José Carlos Machado, em entrevista à Ilha FM, ressaltou que essa nova modalidade de administrar a saúde que o prefeito João Alves Filho pretende implantar foi muito pensada e estudada. "Existem filas enormes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que duram de três a quatro horas e, na maioria das vezes, quando as pessoas são atendidas os atendentes dizem que lamentavelmente não dispõem mais de vagas, e respondem: 'voltem amanhã'. É por isso que precisamos mudar essa situação. Outro modelo que conhecemos é o do Estado, que estava sendo defendido aqui pelo diretor da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que é uma fundação pública da rede privada, mas que também não funciona", explicou.
O vice-prefeito destacou a agilidade e a presteza de serviços realizados em outras capitais brasileiras por OS em UPAs e hospitais, além disso, declarou que não vê defeito em copiar o que funciona de forma eficaz, pois são exemplos de hospitais que funcionam bem, com índice de aceitação acima de 85%. "Lá em Salvador a segunda maior maternidade do Nordeste, Professor José Maria de Magalhães Neto, quem administra é uma Organização Social (OS), administrada pela Santa Casa de Misericórdia" destacou.
De acordo com José Carlos Machado era esperado que a oposição não aceitasse de forma amigável esse projeto. "Você tem que ter coragem para ousar, eu entendo a preocupação da oposição. Mas não é porque é oposição, que tem que criticar sem se aprofundar na leitura e sem conhecer os casos de sucesso e os benefícios que trará a população. E, é preciso relembrar que João Alves levou os vereadores e dentre eles, tinha três médicos que voltaram entusiasmados com a proposta, então será feita a licitação das empresas, com toda a rigorosidade para que a prestação de serviço seja feita com qualidade, e assim ajudaremos a população mais necessitada", ressaltou o vice-prefeito.
A ideia da OS surge com o objetivo de buscar alternativas, uma maneira de viabilizar, da forma mais rápida possível, uma resposta de satisfação dos serviços de saúde para a população aracajuana. Isto é, garantir que o bem indispensável a todo ser humano seja garantido: levar um atendimento em saúde de qualidade. A Prefeitura de Aracaju pretende alcançar esse objetivo por meio de um serviço competente, primando pela resolutividade.
Tendo em vista que o custo operacional das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) é elevado, a atual gestão municipal vê na OS a saída para os transtornos administrativos ocorridos ao longo desses quatro meses à frente do Poder Executivo do Município. Derivados de transtornos que vão desde a escassez de recursos, débitos e materiais quebrados.
De acordo com Goretti Reis, se for analisada a aplicação do que se gasta dentro de uma unidade, era para esta funcionar com grande eficiência. "Nós temos uma preocupação muito grande com a qualidade do serviço, com a resposta para a sociedade, quem busca o serviço quer ser bem acolhido, quer ter a demanda do momento atendida, e a gente espera que o serviço público seja eficiente", explica Goretti.
A secretária esclareceu que a parceria com outras instituições não é nenhuma novidade no Município - ela acontece também quando se contrata um serviço do Hospital São José, Hospital Cirurgia ou Hospital Santa Isabel, por exemplo. "A Prefeitura em nenhum momento vai deixar de ser a gestora, vai continuar fazendo a gestão, controle e acompanhamento do serviço", garante. Para isso, haverá um processo licitatório, além de conversas com os servidores e conselheiros da Saúde.
A Organização Social não vai prejudicar os trabalhadores da rede de saúde de Aracaju, que terão a opção de continuar no quadro da saúde municipal ou migrar para a empresa responsável pelo serviço. A PMA vai garantir a autonomia dos servidores. O edital ainda não está pronto, mas desde o início, será deixada a possibilidade de o servidor continuar no mesmo horário dele, continuar ou não no mesmo setor.
"O trabalhador não tem porque estar preocupado, porque ninguém vai ser demitido, ninguém vai ser descartado", garantiu Goretti. O servidor não vai pertencer à Organização Social, vai continuar no quadro do município, recebendo pelo quadro do município, diferente do que acontece na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). "Há uma diferença muito grande entre a Organização Social e as fundações colocadas em prática pelo Governo do Estado. Todos os prédios públicos foram doados à Fundação Hospitalar do Estado. O concurso público quando tiver que acontecer para a SMS, o servidor vai continuar sendo vinculado à prefeitura. Nós não vamos copiar o que não está dando certo", assegura a secretária.