“A contratação de Organizações Sociais (OS) para dirigir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Norte (Nestor Piva) e Zonal Sul (Fernando Franco) não se trata de privatização do serviço público, mas sim de uma publicização que visa permitir um controle eficaz dos serviços prestados nas Unidades de Urgência do município”, explicou a secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, durante uma reunião que teve com servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para esclarecer dúvidas sobre a contratação das OSs.
O encontro aconteceu no auditório da Sociedade Médica de Sergipe. Goretti iniciou o debate expondo dificuldades e problemas encontrados na SMS como falta de luvas, remédios e equipamentos, dificuldades que foram solucionadas pela gestão.
“O município já adquiriu mais de 90% dos medicamentos em falta e trabalha diuturnamente no planejamento para a aquisição e manutenção de materiais. No entanto, mesmo com a oferta dos remédios e insumos as UPAs continuam com deficiências graves na falta de atendimento à população, problema causado, sobretudo, pelo alto índice de defasagem de profissionais. Para se ter ideia da dimensão desse abandono, mesmo com a realização de três concursos entre os anos de 2004 e 2013, constatamos que dos 676 profissionais convocados, 469 já pediram demissão”, enfatizou a secretária.
Goretti defendeu que, do ponto de vista do profissional, com a contratação das OS não haverá qualquer tipo de prejuízo para os servidores municipais. “O que acontecerá na verdade é uma maior cobrança para a realização das atividades e comparecimento aos locais de trabalho. É preciso acabar com as contratações de Recibo de Profissionais Autônomo (RPA) que não tem vínculo empregatício com os profissionais médicos que hoje prestam serviços nas UPAs”, disse.
Controle e transparência
Goretti Reis destacou que com as mudanças, tanto os servidores concursados, como a população irão presenciar mudanças positivas nas UPAS. “Com a pactuação dos serviços das OS faremos um controle rígido e transparente do funcionamento das UPAS com definição de contratos de metas quantitativas e qualitativas do atendimento, incluindo acompanhamento do índice de satisfação das pessoas atendidas e a verificação constante da continuidade dos serviços contratados”, disse a secretária, que explicou que o controle das contas será online e qualquer cidadão vai ter acesso.
Durante a reunião, diretores, gerentes e coordenadores da SMS também participaram do debate. O procurador municipal Agamenon Alves elogiou a decisão da secretária Goretti Reis em adotar as OS. “É uma ação inteligente do ponto de vista político e jurídico e isso infelizmente ainda incomoda as pessoas, pois paradigmas estão sendo quebrados para fazer algo significativo e legítimo pela população”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo de Planejamento da SMS, Teresinha Santos Lima, compartilhou com os colegas experiências exitosas de OS que presenciou. “Em toda minha carreira como gestora pública posso confirmar que os melhores serviços públicos de Saúde que já conheci são dirigidos por OS”, afirmou a servidora que acompanhou a Goretti Reis em diversas visitas institucionais a hospitais e maternidades dirigidas por OS em Salvador e Recife.
