No prazo máximo de 15 dias, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) estará implantando um novo serviço que irá facilitar a vida do contribuinte e também possibilitar uma redução de custos para a Prefeitura de Aracaju. Graças a um novo sistema desenvolvido pelo departamento de informática da Sefin, o contribuinte que solicitar a baixa de inscrição municipal do Imposto Sobre Serviço (ISS), seja ele pessoa jurídica ou física, poderá ter acesso à certidão já após 48 horas da conclusão do processo, via internet, acessando o site da Prefeitura no www.aracaju.se.gov.br. Segundo o diretor de administração tributária da Sefin, Altamirando Fausto Dórea Júnior, o novo serviço vai agilizar o processo. Hoje, o contribuinte que solicitar a baixa do ISS, após o deferimento da solicitação, tem que retornar à secretaria após oito dias da conclusão da fiscalização para a retirada da certidão. Com o novo processo, além do prazo baixar apenas para dois dias, o contribuinte não precisará retornar à secretaria. Com uma senha recebida ao protocolar seu pedido, ele vai acessar o site da prefeitura e imprimir a certidão, explica. Ainda de acordo com Altamirando, o novo serviço faz parte da política de modernização da máquina pública implementada pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Além de facilitar o trabalho do contribuinte, vamos conseguir com o novo processo baratear custos para a administração municipal, já que deixaremos de imprimir cerca de 360 certidões por ano, observa. O diretor lembra ainda que o novo processo, em fase final de testes, beneficiará também a terceiros, já que através do código que virá impresso em cada certidão será possível saber se efetivamente a empresa tem condições de continuar a oferecer serviços, por exemplo, à própria administração municipal. Todos os gestores da prefeitura poderão exigir da empresa o código de baixa e, também pela internet, verificar sua autenticidade, disse.
