Aracaju sedia hoje, dia 20, e amanhã, a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O prefeito em exercício, José Carlos Machado, deu as boas vindas aos membros do Conselho que fazem uma avaliação periódica sobre a atuação do Ministério Público Brasileiro.
Depois de cumprimentar a todos os procuradores e funcionários do Ministério Público, o prefeito em exercício convidou-os para participar do Forró Caju na noite do dia 21. "Em nome do prefeito de Aracaju dou as boas vindas a todos que chegaram a nossa capital, convidando a todos para abrilhantarem ainda mais o Forró Caju que é uma das melhores Festas Juninas do Nordeste", disse Machado.
O Conselho se reúne mensalmente para discutir assuntos pertinentes às problemáticas do MP. Um dos temas bastante abordado ultimamente é sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 37/2011, que, se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público.
Bastante aclamado pelo público presente, José Carlos Machado disse ser radicalmente contra a PEC 37. "Na qualidade de constituinte em 1989, meu relacionamento com os pares chamavam-me de porta voz do MP. Fazia isso com muita tranquilidade, até porque tinha por Pascoal Nabuco, procurador da época, respeito e admiração. A constituição avançou muito. As atribuições foram dadas ao MP e não entendo porque essa profunda preocupação de alguns setores do Congresso Nacional de diminuir essas atribuições. Essa função de julgar o poder público é garantida pela Constituição Brasileira", disse.
"Os políticos voltados para o bem não têm essa preocupação. Abusos podem ocorrer dentro de qualquer instituição. Quero informar que estou à disposição para, ao lado dos membros do MP, conversar com a bancada de senadores", destacou Machado.
O procurador Geral de Justiça do Estado, Orlando Rochadel Moreira, disse estar honrado em receber os chefes do MP de todo o Brasil e explicou o objetivo da Reunião do Conselho. "Trocaremos experiências e discutiremos questões institucionais para aprimoramento do MP. A maioria dos procuradores presentes nesta reunião lidera grupos de combates à improbabilidade administrativa", falou o procurador, destacando que atualmente o Brasil é um país que combate a corrupção, graças às atuações do MP.
O procurador Municipal de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, também prestigiou a reunião do Conselho e disse que Aracaju fica engrandecida por receber um evento desse porte. "O Ministério Público de Sergipe é uma referência nacionalmente. Tenho certeza que proporcionaremos aos procuradores Gerais dos Estados uma estada prazerosa. Espero que cada vez mais possamos entrelaçar as relações entre os poderes constituídos".
