No Brasil, o volume de resíduos produzidos ainda é alto. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, por dia 189 mil toneladas de lixo são geradas. Desse valor apenas 1,4% é formalmente reciclado. Apesar dos dados, é possível, mediante a participação popular e promoção de debates, avançar na política pública de resíduos sólidos.
Aracaju já deu esse passo com a realização da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, ouvindo a população sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento ocorreu no dia 20 de junho, no Centro Estadual de Educação Profissional "José Figueiredo Barreto", localizado à Rua Laranjeiras.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Central Recicle, Adriano dos Santos; os promotores de Justiça, Gilton Feitosa e Sandro Costa; o superintendente do Ibama, Manoel Resende, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Genival Nunes, o secretário do Meio Ambiente de Socorro, Washley Ramos e o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, representando o prefeito de Aracaju em exercício, José Carlos Machado.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o presidente da Central Recicle, Adriano dos Santos. "É um momento muito importante para nós catadores. Quem diria que estaríamos presente em um momento como este de elaboração de propostas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta conferência esperamos que as propostas facilitem o nosso trabalho. Assim poderemos colocar novamente na cadeia produtiva todo o material coletado", disse.
O presidente da Central Recicle reforçou em seu pronunciamento a importância da participação da população. "Precisamos de uma população educada. O planeta entende que é uma causa coletiva. Por isso, temos que estar engajados com a prefeitura, governo do Estado e poder judiciário. Esferas unidas em prol do meio ambiente e por uma sociedade mais justa e igualitária", finalizou.
Sobre o processo de realização das conferências municipais, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes, parabenizou a Sema pelo engajamento na promoção de uma conferência de excelência.
"Essa conferência é a 67ª dos 75 municípios de Sergipe. Hoje, chegaremos à realização de 71. Sergipe talvez seja o único estado desse país a realizar conferência em 75 municípios. Temos muito que comemorar. Por isso, parabenizo a Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju pela belíssima organização", declarou o secretário Genival Nunes.
O secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, foi o último a fazer uso da palavra e em seu pronunciamento sobre a participação de Aracaju na construção de políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos enfatizou que dará apoio às cooperativas e catadores de material reciclado.
"Sabemos das dificuldades dos catadores. Nosso interesse é apoiar e incentivar para que eles tenham uma vida digna e também condições de trabalho. Por isso, vamos estar juntos. Esse é o papel do poder público", finalizou o secretário Eduardo Matos.
Após os pronunciamentos e desfeita a mesa, o promotor de Justiça, mestre e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe, Sandro Costa, ministrou uma palestra sobre a Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. A responsabilidade compartilhada e a logística reversa foram amplamente discutidas durante a palestra.
Após a palestra deu-se seguimento a elaboração das propostas pelos participantes dos cinco eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. As propostas serão encaminhadas via relatório às etapas estadual e nacional.
O secretário Eduardo Matos avaliou como positiva a participação da população. "Através das propostas elaboradas nos eixos soluções e caminhos para a implementação de uma política pública de resíduos sólidos foram apontados. Foi um momento fundamental para que de fato, de mãos dadas, construíssemos uma política ambiental nas esferas municipal, estadual e nacional. Tiramos daqui lições para o futuro e ações para o presente", declarou.
