O secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, esteve reunido na manhã de hoje, quarta-feira, com vereadores da capital que integram a Comissão de Finanças da Câmara. O objetivo foi apresentar os resultados das finanças da Prefeitura de Aracaju no primeiro quadrimestre deste ano. A cada vereador, Jeferson Passos entregou uma cópia do relatório produzido pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). No documento, ficou demonstrado o cumprimento da Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF) e o atendimento a todos os 13 requisitos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional no tocante à gestão das finanças públicas por parte dos municípios brasileiros. Em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, a arrecadação do município cresceu 13%. De acordo com o secretário de Finanças, o aumento da receita foi decorrente da facilitação do pagamento do IPTU, que levou muitos contribuintes a anteciparem a quitação do imposto para obter o desconto dado pela Prefeitura. As despesas, por outro lado, foram reduzidas: passaram de R$ 175,6 milhões em 2006 para R$ 167 milhões (valor projetado) em 2007. Desse total, 52,8% são destinados à folha de pagamento. Excedemos o limite prudencial, que é de 51,3%, mas só estaríamos descumprindo a LRF se ultrapassássemos os 54%. Por conta desse relativo excesso, não pudemos conceder um aumento maior aos servidores municipais do que o que foi anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, explicou Jefferson Passos. Segundo ele, o motivo da redução dos gastos do município foi a contenção de despesas de custeio, esforço esse feito no intuito de viabilizar investimentos neste segundo semestre. Ainda de acordo com o secretário, a dívida consolidada caiu e o resultado primário, que representa a diferença entre a receita e despesa orçamentária do município, ficou em R$ 19,5 milhões. Por estarmos com as finanças em ordem, todas as certidões negativas estão disponíveis e a Prefeitura de Aracaju pode contar com financiamentos e receber recursos da União. Se a situação não fosse essa, Aracaju não teria recebido R$ 98 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, avaliou o secretário. Prestação de contas A reunião entre o secretário e a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, que acontece a cada quatro meses, é uma obrigação legal e uma forma de prestar contas à população, representada pelos vereadores. Fiz questão de dar todo o detalhamento e explicações técnicas para que eles conhecessem também as implicações que algumas ações ou propostas podem ter nas finanças do município, disse. Participaram da reunião os vereadores Jony Marcos, Robson Viana, Evando Franca e Manoel Marcos. Ficamos muito satisfeitos. Foi uma explanação muito satisfatória, que nos permitiu conhecer a situação das finanças do município no primeiro quadrimestre. E quem ganha a população, concluiu o Pastor Jony, que preside a Comissão de Finanças.
