O chefe do poder executivo municipal, João Alves Filho, e a secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, reafirmaram o compromisso com a Saúde na manhã de hoje, 28, em visita que fizeram ao Ministério Público (MP) de Sergipe. Reunidos com os promotores de Justiça Euza Missano e Fábio Veiga os gestores oficializaram decisões importantes como a assinatura do edital de abertura do Processo Seletivo Público Simplificado, que será lançado na segunda-feira, 1º julho, e vai permitir o preenchimento de 111 vagas e formação de cadastro reserva para profissionais da Saúde de Aracaju.
A presença do prefeito João Alves foi um ato voluntário e muito elogiado pelos promotores. De acordo com a promotora Euza Missano, é a primeira vez que o Ministério Público recebe o chefe do executivo municipal em seu gabinete para discutir a Saúde em Aracaju. Euza lembrou que o edital para contratação de novos profissionais da Saúde era reivindicação antiga do MP e que só a atual gestão demonstrou o compromisso e interesse em atender a ação que já deixa o MP e toda a sociedade muito satisfeita.
Euza destacou também que é visível o empenho de Goretti e do prefeito para melhorar os serviços de Saúde em Aracaju. “Já observamos um avanço no atendimento das Unidades de Saúde da Família e tenho certeza que diante do empenho que vejo o mesmo acontecerá com o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e com a marcação de exames e consultas”, disse a promotora, que afirmou que o MP também está trabalhando para proporcionar melhorias a saúde municipal.
Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas
Durante a reunião, o promotor Fabio Veiga aproveitou para solicitar aos gestores a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um serviço que tem tido o funcionamento prejudicado por inadequações estruturais negligenciadas por gestores passados. O prefeito João Alves acatou de imediato o pedido do promotor e garantiu a liberação de R$ 400 mil para a reestruturação do serviço.
João reforçou que o objetivo é formar parceria e não para confronto com o MP. “Aqui recebemos sugestões valiosas para a administração. Já está cientificamente provado que grande quantidade de doenças que afetam o cidadão é através da boca. Por isso temos que cuidar para evitar as doenças. É de fundamental importância a existência de um Centro de Especialidades Odontológicas moderno equipado em Aracaju e que atenda as necessidades da população”, afirmou.
Atendimento digno para população
Goretti Reis reforçou que enquanto gestora pública o principal compromisso é buscar um atendimento digno para população. Destacou que a assinatura do edital é um avanço na saúde de Aracaju “é um processo seletivo simplificado que segue critérios de pontuação através do currículo e competência e não por indicação. Assim podemos acabar com a contratação de médicos por Recibo de Profissionais Autônomos, os chamados RPA”, disse a gestora.
Serviço de Atendimento Domiciliar
A secretaria da Saúde ainda comunicou aos promotores de Justiça que neste mês de julho irá iniciar a implantação de serviços inovadores na Saúde de Aracaju entre eles o Serviço de Atendimento Domiciliar (Home Care) e o Núcleo de Assistência a Saúde da Família (NASF).
“São serviços móveis que visam aumentar a resolutividade da atenção básica , no intuito de manter contato direto com o usuário para desafogar as marcações de exames e consultas. Do NASF, por exemplo, profissionais de fisioterapia, nutrição, psicologia, farmácia e fonoaudiologia irão até o cidadão. As ações das equipes seguirão um cronograma pré-definido pela coordenação dos serviços”, explicou Goretti.
Falta de Repasse
O baixo repasse de recursos financeiros da Secretaria do Estado da Saúde para o município de Aracaju também foi debatido na reunião. A promotora Euza Missano ouviu os apelos do prefeito e da secretária da Saúde e reconheceu que o município não tem condições de arcar sozinho com as despesas da saúde. Os promotores garantiram que vão fazer levantamento de repasses que não estão sendo feitos pelo Estado para que seja regularizada a situação o mais rápido possível.
