Orientar e qualificar os gestores para melhor utilizarem a Programação Pactuada Integrada (PPI), um instrumento desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para dinamizar a sistemática da assistência à saúde. Este é o principal objetivo da Oficina de Atualização da PPI, que ocorrerá no dia 30 de julho, das 8h às 17h, no auditório do Hotel Quality, em Aracaju.
A oficina, que vai reunir os 75 secretários municipais de Saúde, está sendo promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SE). A diretora do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação - Nuccar da SMS, Tina Luiza Cabral, que será uma das palestrantes, disse que como há novos secretários e coordenadores de regulação é necessário que eles saibam exatamente como o sistema funciona.
Na primeira parte da oficina, o responsável pela Gestão de Sistemas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Trindade, irá discorrer sobre a PPI. Caberá a Tina Luiza Cabral explicar sobre "Ferramenta de Ordenamento do Acesso". Os debates estão previstos para começar às 11h, depois serão retomados às 13h30 e o encerramento deve ocorrer às 17h.
O secretário executivo do Cosems, Salviano Mariz, lembra que, como Aracaju é referência no atendimento de alta complexidade, os pacientes do interior são transferidos para capital. Ele acrescentou que os recursos do PPI, em cada município, têm como base a população. "O cálculo é per capita, então o total de recursos varia de município para município", frisou Salviano.
Já a secretária executiva do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), Terezinha Santos Lima, acredita que é uma excelente oportunidade para que os gestores se atualizem, tomem conhecimento do que é ofertado para o usuário do SUS. Terezinha é uma das pessoas que está organizando a oficina, já que o CIR é formado por oito municípios que compõem a Sede Região Saúde: Aracaju, Laranjeiras, São Cristóvão, Itaporanga D'Ajuda e Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros e Riachuelo.
PPI
O PPI é um processo de programação da atenção à saúde e alocação de recursos da assistência à saúde que deve ser realizado pelos estados e municípios brasileiros. Envolve a definição, a negociação e a formalização de pactos entre os gestores, com o objetivo de estabelecer, de forma transparente, os fluxos assistenciais das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços, bem como os limites financeiros destinados a cada município, explicitando as parcelas destinadas à assistência da população e as referências recebidas de outros municípios.
É, portanto, uma etapa do planejamento em saúde que agrega funções de alocação de recursos e reorganização das redes de atenção, concretizando as diretrizes e prioridades expressas nos processos e instrumentos gerais de planejamento, tais como: planos de saúde, planos plurianuais de saúde e outros. Embora até o momento a PPI tenha se restringido a recursos federais de custeio, pretende-se que passe a englobar recursos próprios dos estados e dos municípios.
