Orientar os novos secretários municipais de saúde sobre as regras da PPI (Programação Pactuada Integrada). Esse foi o objetivo de uma Oficina de Atualização da PPI, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SE), que aconteceu durante todo o dia de hoje, no auditório do Quality Hotel, na zona sul de Aracaju, com a maioria gestores municipais de Sergipe. O período da tarde serviu para uma reunião entre os grupos para discutir as regras da PPI e como os municípios podem trabalhar conjuntamente para atender à população da melhor forma possível.
"Este momento é para uma organização entre os gestores", resumiu a diretora do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação (Nuccar) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Tina Luiza Cabral, ao se referir as atividades da tarde. Ela acrescentou que os grupos compõem sete regiões, cujas sedes são: Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Estância e Aracaju.
"A maior delas, que atende a alta, média e baixa complexidade, é Aracaju", frisou Tina, que pela manhã fez uma palestra sobre "Ferramenta de Ordenamento do Acesso". Pouco antes, o responsável pela Gestão de Sistemas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Trindade, explicou o que vem a ser PPI.
Ela explicou que os municípios que compõem as regiões acertam entre si o que oferecem no setor de saúde à comunidade. Exemplo: um determinado município não tem como atender um exame de ressonância magnética, então passa essa demanda para o município sede. "É tudo discutido, pactuado", reforçou Tina Cabral.
"A PPI é algo dinâmico, é um movimento que acontece desde 2011 com os municípios. Por isso, os gestores municipais têm que saber, detalhadamente, o que vem a ser PPI, discutir regulação e o impacto direto destas ações na comunidade", destacou. No final da reunião dos grupos foi consolidada uma planilha, e com o decorrer do tempo é possível que essa planilha seja movimentada, por isso a necessidade de uma constante interação entre os integrantes de cada grupo.
Ministério
De acordo como Ministério da Saúde, a PPI é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
Tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critério e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios. Ou seja, no PPI é apresentada toda a programação do que deverá ser feito na área da saúde, um planejamento. Assim sendo, se torna importante ao SUS por apresentar e definir as ações necessárias para assistir a população.
