A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) elegeu na última semana as entidades que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). A abertura dos envelopes para composição do Conselho ocorreu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
A eleição seguiu de forma tranquila, respeitando os critérios de seleção indicados no Capítulo II do edital de composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Foram duas vagas para representantes de Organizações Ambientais, Instituições de Ensino Superior (particular) e Setor Empresarial.
"A Sema formou uma comissão de trabalho que encaminhou ofícios às entidades solicitando a indicação de 1 titular e 1 suplente para compor o Conselho. Esta mesma comissão avaliou o edital e fez a ampla divulgação dele na mídia local. A seleção dos nomes seguiu os critérios orientados no edital e, por isso, consideramos apenas Organizações Ambientais inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), nos termos da Resolução CONAMA/Nº 292/02", disse a diretora do Departamento de Administração e Finanças da Sema e membro da comissão de trabalho responsável pela implementação do Conselho, Ane Sumara Ferreira Holzschuh.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente é um órgão criado para buscar soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Entre as funções do conselheiro está opinar e assessorar a Prefeitura, suas secretarias e a Sema nas questões relativas ao meio ambiente. O secretário da Sema, Eduardo Matos, ressalta a importância do Conselho no controle dos problemas ambientais de Aracaju.
"O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Aracaju foi criado com o fim de formular e propor diretrizes de ação governamental na área ambiental e atuar no controle social de políticas públicas de proteção e preservação do meio ambiente. Agora vai competir ao Conselho buscar caminhos viáveis para garantir a qualidade de vida da população e o controle ambiental do município", explicou o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.
A lei 4.378, responsável pela criação do Conselho, foi sancionada em 02 de maio pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho. Com o Conselho será possível formar fóruns para propor a política ambiental de Aracaju e ainda criar mecanismos para promover a educação ambiental nas comunidades.
O mandato do conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução. A posse acontece no dia 19 de agosto, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.