A partir do dia 2 de setembro e até dezembro deste ano, a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) estará realizando pesquisa para diagnosticar as barreiras que interferem no acesso e na aprendizagem de 1.367 pessoas com deficiência, com idades entre 0 a 18 anos, que recebem em Aracaju o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo. Destes, 860 estão inseridos na escola e 507 estão fora da sala de aula.
A pesquisa é fruto da ação integrada dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde e da Educação, em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e tem por objetivo identificar as dificuldades e problemas enfrentados por crianças e adolescentes com deficiência para ter acesso à escola, boa freqüência e aprendizado satisfatório.
"A pesquisa vai nos dizer se estas crianças e adolescentes têm transporte para chegar à escola, se a unidade de ensino fica longe ou perto de casa, se há acessibilidade na escola e nas salas de aula, se no percurso até o colégio há semáforos sonoros e se há profissionais qualificados para atender as necessidades dessas pessoas em sala de aula", explicou a coordenadora de Proteção Social Básica, Meilane Alves Lima Costa.
Segundo ela, o município de Aracaju formou um grupo gestor intersetorial, envolvendo representantes das secretarias da Família e da Assistência Social, Saúde e Educação, que terá a responsabilidade de analisar os resultados da pesquisa e viabilizar a adoção de medidas para derrubar barreiras identificadas.
Capacitação
Para que a pesquisa seja realizada com qualidade, a Coordenadoria de Proteção Social Básica da Semfas promoveu nas manhãs desta terça e quarta-feira, 20 e 21, uma capacitação com os aplicadores do questionário, que são dez estagiários do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes.
Sem riscos de perda
A coordenadora Meilane Costa pede a colaboração das famílias que têm pessoas com deficiência e recebem o BPC e enfatiza que este trabalho não é nenhum tipo de recadastramento ou avaliação que possa colocar em risco o recebimento do benefício. "Não há qualquer possibilidade de que, com esta pesquisa, o BPC seja suspenso ou cortado. Queremos apenas identificar problemas que impedem crianças e adolescentes de freqüentar a escola ou ter um bom desempenho".
