A Comissão de Defesa da Advocacia Pública da OAB Sergipe esteve em reunião com o prefeito João Alves Filho na manhã desta segunda-feira, 2, quando foram expostos vários tópicos relevantes à classe dos advogados.
Durante o encontro, o prefeito João Alves Filho ressaltou que tem um respeito muito grande pela atuação dos advogados do município, pelos procuradores municipais e estaduais e pelo papel que representam na sociedade.
"É um papel fundamental de orientação e de preservarmos a correção nos nossos atos públicos, em termos da legislação nacional. A visita do presidente da OAB e da Comissão foi muito importante, pois apresentaram uma pauta do que é fundamental para a categoria deles. Vou avaliar os pontos com o Procurador e faremos uma análise de tudo que está relatado na ata", garantiu João.
O presidente da Comissão de Defesa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Agripino Alexandre dos Santos, apresentou ao prefeito anseios e metas para o próximo triênio, pedindo apoio ao governo municipal nas defesas das prerrogativas da advocacia pública.
"Trouxemos dez súmulas editadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ou seja, dez entendimentos que condensam as principais pretensões em relação à advocacia pública, então nós apresentamos esse trabalho feito pelo Conselho Federal ao prefeito porque o objetivo da comissão é implementar e tornar concretas cada uma delas no âmbito do Estado de Sergipe, e naturalmente dos seus municípios", garantiu Agripino.
Além do apoio institucional, o objetivo do encontro foi colocar a Comissão à disposição do prefeito para defesa dos direitos dos procuradores municipais.
"Apresentamos as súmulas ao prefeito para facilitar a sua percepção do trabalho no âmbito da Procuradoria do Município de Aracaju, mas que seja também um elo em relação aos demais políticos locais e nacionais para alavancar todo esse projeto envolvido pela Comissão", concluiu Carlos Augusto, presidente da OAB/Sergipe.
