A Saúde de Aracaju esclarece que ao contrário do que foi divulgado em nota distribuída a imprensa no dia de ontem, 15, pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a dívida do Estado para com o município é superior a R$ 2.500.000,00. Para recompor a verdade dos fatos a Saúde de Aracaju assegura a o total da dívida é de R$ 13.235.127,93, incluindo débitos referentes aos anos de 2012 e 2013.
Os valores citados pela SES na matéria são referentes apenas a débitos do ano de 2012 resultantes de uma pactuação de termo de audiência do Ministério Público (MP/SE) realizada em fevereiro de 2013.
Dos 23 milhões de reais reconhecidos e informados pela SES já foram repassados para o município R$ 14.494.291,92 restando ainda R$ 8.782.021,74. Este último valor, de acordo com a Saúde do Estado, é referente a encontro de contas. Essa informação não procede, uma vez que o saldo devido por Aracaju a SES é de R$ 5.147.197,36. Ou seja, do montante de R$ 8.782.021,74 resta ainda a ser pago pela SES R$ 3.634.824,38. Ainda sobre este valor, Aracaju informa que no dia de ontem (15) foram repassados pela SES mais 2 milhões de reais. Sendo assim, da dívida da SES com o município referente a 2012 restam R$ 1.634.824,38.
A afirmação do diretor de Gestão de Sistemas da SES, Hélio Farias, que disse que “já foram repassados mais de R$ 50 milhões para o município somente este ano”, procede em relação ao montante repassado e não sobre a regularidade dos repasses de 2013. O valor citado pelo diretor se refere a dois tipos de serviços oferecidos em 2013 (PCEP e Rede de Urgência) no valor de R$ 39.983.100,98, acrescidos de R$ 14.494.291,92 referente a divida de 2012.
Débitos de 2013 da SES
A Saúde de Aracaju reafirma que a SES ainda deve ao município de Aracaju R$ 5.862.830,43 referentes a serviço do SAMU e outros R$ 5.737.473,12 em serviços de assistência farmacêutica, insulina, Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), complemento da tabela Sistema Único de Saúde (SUS), Centro Especializado de Odontologia entre outros, totalizando R$ 11.600.303,55 que somados a R$ 1.634.824,38 referente 2012, totalizam R$ 13.235.127,93.