Prefeito participa de Seminário de Saúde

Na manhã de hoje, 25, o prefeito João Alves Filho participou do I Seminário de Judicialização no SUS, no Hotel Riverside, onde o objetivo do evento foi ampliar o diálogo entre as entidades gestoras da saúde e o Judiciário de Sergipe.

De acordo com João Alves, o seminário organizado pela Secretaria Municipal de Saúde foi criado em boa hora, já que a secretária Goretti Reis irá procurar melhores resultados nas discussões entre os maiores interessados pela problemática que está a saúde no município e Estado.

Segundo o prefeito, há um privilégio muito grande entre a participação de membros do Ministério Público Estadual (MPE), do judiciário e da defensoria pública, destacando que o que acontece hoje no município de Aracaju é que há um conflito muito grande que está esmagando as prefeituras na área da saúde. Para ele, o SUS foi um processo admirável antigamente.

"Ele foi criado pela constituinte e durante 13 anos funcionou bem, mas ocorre que a certa altura do processo, simplesmente o SUS não corrigiu as tabelas de vários procedimentos, não só consultas, exames, médicos, e o que ocorreu por decorrência desses fatores é que muita gente foi prejudicada. Para a demanda que existe hoje faltam recursos, porque nós estamos entre dois fatos que inviabilizam a administração dos municípios, que é essa questão do SUS: a judicialização que desarticula totalmente o orçamento da prefeitura. Além dessa concessão, a meu ver exagerada, no entanto, deveria tirar dos recursos da União, pois ela concentra a maioria dos tributos nacionais", declarou João.

Ainda preocupado com a saúde, o prefeito explicou que cada vez mais as prefeituras recebem menos, e que inúmeras pessoas têm morrido por causa da falta de exame e de um atendimento médico. Segundo João Alves Filho, a PMA em si não tem condições de atender a todos, principalmente da média e alta complexidade do Estado em geral.

"O grande prejudicado é claro que é o cidadão, e ao entrar com o pedido no MPE ele está exercendo um direito da democracia. Naturalmente nem o MPE está agindo de má fé, e nem o poder judiciário, no entanto, a equação financeira não existe. Nós não temos como arcar com tudo. E isso é culpa exclusivamente do SUS, porque o SUS, ao invés de se preocupar com o investimento no custeio, só quer investir em construção de hospitais", explicou.

João Alves esclareceu que sua participação foi a de levar uma sugestão de três Estados que conseguiram equilibrar mais essa situação, como Minas Gerais, São Paulo e o Paraná. Segundo João, foi criada uma câmara técnica integrada pela Secretaria de Saúde, pelos membros do MPE e do Judiciário, onde qualquer ação para ser aceita, tem que passar primeiro pelo comitê, para que o mesmo se pronuncie e vejam subsídios de quem está na linha de frente ao MPE e aos Estados, o que posteriormente não resolveu totalmente o caso, mas amenizou.