Palestra Aspectos Institucionais da Conservação do Meio Ambiente é ministrada na Sema

Na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório da Semfaz, localizado à Avenida Pedro Paes Azevedo, o biólogo e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe, Marcelo Cardoso de Sousa, falou aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) sobre os Aspectos Institucionais da Conservação do Meio Ambiente.

A palestra traçou um panorama histórico das ações de proteção ao meio ambiente no Brasil dentro da perspectiva institucional. O doutor Marcelo Cardoso fez uma análise da conservação ambiental desde o tempo do império até os dias atuais. De acordo com ele, o regimento do Pau-Brasil de 1605 já imputava penas severas para quem cortasse a madeira sem a licença real. Esta teria sido a primeira lei protecionista florestal brasileira.

Já em 1642, a legislação ambiental previa a proibição do abate de cajueiros; o cuidado com as águas e a permissão de caça desde que a espécie fosse preservada.

Segundo Cardoso, o Código Florestal Brasileiro só viria a ser realidade na década de 30, pelo Decreto Federal 23.793/34. Nos anos seguintes, 1937 a 1939, surgem os primeiros parques nacionais como o de Itatiaia, Iguaçu, Serra dos Órgãos e Sete Quedas.

Já nos anos 80, o Brasil vive uma melhor fase na institucionalização da conservação do meio ambiente pela Lei 6.938/81 que cria a Política Nacional do Meio Ambiente. Com o passar dos anos a política pública de proteção ambiental no Brasil se reestruturara e em 2012 cria-se o novo Código Florestal através da Lei Nº 12.727.

Este foi o panorama histórico da institucionalização da conservação do meio ambiente abordado pelo palestrante Marcelo Cardoso, que para o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, trouxe para secretaria relevante contribuição teórica.

"O doutor Marcelo Cardoso expôs os diferentes ângulos nos quais o tema ambiental é abordado no país. Foram discutidos assuntos como Unidades de Conservação, Áreas Protegidas, Políticas Públicas e a estrutura e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O papel dos órgãos ambientais na defesa ambiental também foi tratado pelo palestrante, que sem dúvida foi importante na construção do saber do servidor da Sema" declarou o secretário Eduardo Matos.

A palestra fez parte da programação da Sema que realiza toda sexta-feira ciclos de palestras com os servidores do órgão.