Durante os meses de 2013, o Procon Municipal preparou todo um esquema para intensificar as suas ações por toda a capital sergipana. O objetivo foi atender aos chamados de consumidores e também verificar o estado em que os estabelecimentos se encontravam.
O Procon realizou a fiscalização em 198 bancos de nove instituições financeiras de Aracaju. Das agências visitas 30% - (57) - foram motivadas por reclamações dos consumidores junto ao Procon. As principais reclamações são relacionadas ao desrespeito à Lei 3.441/2007 (Lei dos 15 minutos), pelo fato dos bancos não disponibilizarem um número maior de caixas para o atendimento presencial.
Também foram realizadas visitas em supermercados. Ao todo, o PROCON visitou as 31 lojas das nove redes de supermercados instaladas na capital sergipana. Em cada loja a equipe de fiscalização esteve, no mínimo, quatro vezes, observando se o supermercado disponibiliza senha para o consumidor, atende no tempo máximo de 20 minutos, conforme a lei municipal. Outros itens monitorados pelo órgão de proteção e defesa do consumidor são: água para beber, banheiros e acessibilidade. Um dos maiores problemas nos supermercados são a falta de empacotadores, o que obriga os caixas a fazerem o serviço por dois colaboradores.
Os bares da passarela do caranguejo foram fiscalizados pela equipe do Procon no tocante ao direito de informação que o consumidor tem durante a relação que se estabelece com o fornecedor.
Os consumidores aracajuanos estão ligando com uma certa frequência para o telefone 3214-1268 e pedindo informações sobre relação jurídica de consumo. Desses consumidores 19 registraram reclamação, identificando-se corretamente e exigindo a presença do Procon no estabelecimento reclamado.
Em todos esses casos o órgão de defesa do consumidor fiscalizou banco, supermercado, loja de móveis. Mais de 30 consumidores enviaram e-mail para o endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br cobrando do órgão fiscalização nos bancos, em decorrência do desrespeito à lei dos 15 minutos.
O saldo final é positivo, principalmente, pelo fato de ser feito um trabalho de conscientização junto aos fornecedores e consumidores. Diante do que fora exposto cabe ao Procon em 2014 agir com rigor, exigindo o respeito à Lei.