Prefeito empossa novos conselheiros tutelares de Aracaju

Assistência Social e Cidadania
20/12/2013 17h50

 
O prefeito João Alves Filho empossou na manhã de hoje, 20, no Centro Administrativo Aloísio Campos os 25 novos conselheiros tutelares do município de Aracaju. São cinco conselheiros tutelares titulares e suplentes por cada um dos cinco distritos de Aracaju. Eles foram eleitos democraticamente no último dia 1º de dezembro para um mandado de dois anos, embora o mandato regular seja de três anos. A excepcionalidade se deve pelo fato de que em 2015, conforme legislação específica, haverá eleição unificada em todo país.

Em seu discurso, João Alves parabenizou a secretária municipal da Família e da Assistência Social, Selma Passos, felicitou os novos conselheiros empossados e disse que hoje finalmente o mundo entendeu que o maior patrimônio de um país não é o petróleo, riquezas e nem territórios, mas sim, o reconhecimento das crianças e dos adolescentes. Ele reforçou que o apoio dado aos conselheiros será dentro das limitações da gestão e que esse momento terá muito carinho e respeito, pois segundo o prefeito, Conselho Tutelar é uma instituição eminentemente da democracia brasileira.

"O primeiro sinal de um administrador para ser bem sucedido é a escolha dos seus principais assessores e no caso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) são seus secretários. Aqui eu tenho essa sorte, pois na área social temos dona Selma que é uma pessoa extremamente conhecedora dos problemas sociais da nossa capital, sendo a principal discípula de dona Maria do Carmo. As crianças e adolescentes são o maior patrimônio de uma cidade, de um Estado e de um país, e elas merecem o respeito e a atenção desses conselheiros tutelares e de todos aqueles que compõem o quadro estrutural para a educação desses jovens", concluiu o prefeito.

"A democracia brasileira tem muitas falhas, mas o Brasil está à frente do mundo com a implantação dos conselhos tutelares, o que é um avanço na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente", disse o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, durante a posse.

A secretária municipal da família e da assistência social Selma Mesquita se emocionou e agradeceu ao prefeito João Alves por deixar a Secretaria agir de forma acessível a todos. Congratulou os novos conselheiros e explicou que o gabinete dela estará sempre à disposição daqueles que precisarem. "Agradeço ao meu líder e prefeito de todos nós, pelo apoio que ele deu à secretaria até hoje, pois doutor João é magistrado e que ele continue do jeito que é, porque estou muito feliz com suas promissoras atitudes. Além disso, agradeço aos técnicos da estação cidadania e aos funcionários desejando um feliz natal e um próspero ano novo a todos!", finalizou.

"Passamos, a partir da assinatura do termo de posse, a responder não só pelo firme cumprimento do dispositivo legal, mas pela proteção, seguridade e defesa dos direitos da criança e do adolescente", disse, em seu pronunciamento, o conselheiro empossado para o 4º Distrito, Ernani Moura.

A presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente, Ana Lúcia, destacou a importância desta posse, declarando que a criança e o adolescente merecem ser respeitados nos seus direitos legais e que o dever destes conselheiros é o de garantir os direitos materializando os dispositivos do artigo 227 da Constituição Federal para fazer cumprir o dever da família, da sociedade e do Estado, que condiz na sobrevivência física, mental e espiritual de todas as crianças e adolescentes do país.